Por Reinaldo Azevedo 07:23 comentários (54)
DE SANCTIS E SEUS JUÍZOS PERTURBADOS
Olhem, tenho os vídeos em que o juiz Fausto De Sanctis tece considerações sobre o que ele entende deva ser o trabalho de um juiz. Ele também expressa o seu entendimento do que deva ser a Justiça. Hesitei um pouco antes de escrever o que vai abaixo, mas sou obrigado a concluir: ele não tem de ser afastado do caso Dantas, não. Ele tem de ser afastado é da profissão. E seu destino não me interessa. Seu discurso é o de um político, não o de um juiz. Pois que faça política. Confesso que me vi tentado a lhe recomendar um antidepressivo. Mas o seu problema é ideológico mesmo, não anímico. Não há química que dê jeito. E também me surpreendi com a sua habilidade em espancar a língua portuguesa. Ah, claro: ele se define como alguém “intenso”. Acho que meu amigo Gerald Thomas não o contrataria para o seu teatro. Thomas quer atores inteligentes, não atores “intensos”.O vídeo que vocês vêem acima, complementado por outro, dá conta de um juiz que, de modo inequívoco, acredita que a lei e a Constituição são empecilhos para a realização da efetiva democracia e da verdadeira justiça. Ora, se ele acredita nisso, o que faz como juiz?Ontem, uns dois ou três — talvez o mesmo leitor se fazendo passar por legião — me diziam que, ó!!!, me admiravam muito, mas, depois das minhas considerações sobre De Sanctis, passaram a desconfiar de mim. “Como você não apóia um juiz como este?” É mesmo? Então vão para o diabo que os carregue. Eu apoiar De Sanctis??? Um juiz que, sob o pretexto de pegar Daniel Dantas, cita o nazista Carl Schimitt como ideal de direito e de justiça? Reitero: vão para o diabo sem mim. Ou deixem que eu vá para o diabo sozinho, como diria o poeta. Por que havemos de ir juntos? Leitores não me faltam. E eu quero qualidade. Quem acha De Sanctis um gênio ou um mártir tem de dar pinta lá no blog do anões, dos mãos-peludas e das ratazanas. Reitero: esse juiz piorou a sua reputação comigo. Com ele, além das bobagens que diz, a língua de Camões ainda sai toda esfolada. O homem não acerta uma concordância nominal. Seu domínio da inculta e bela é pior do que o do Apedeuta.Vejam aí o vídeo acima. Ele traz o trecho em que o juiz cita o nazista e afirma que a Constituição “tem seu valor”, mas que é só “um documento”, que “não pode ser mais importante do que nós mesmos”. Ousado, ele garante: “Isso não pode ser interpretado de outra forma”. Não??? Na parte mais preocupante de sua intervenção, declara sem receio: “O juiz que não se doa, que não se doa para a análise correta dos fatos concretos, FAZ COM QUE OS FATOS SE MEÇAM PELA JUSTIÇA, E ISSO NÃO É CERTO. É A INVERSÃO DE VALORES (...)”Entendeu, leitor? Você pode até dizer: “O que eu tenho com isso?” Bem, você está no mundo e pode ter um inimigo ou outro. Se um dia cair nas malhas da Justiça, torça para que o juiz não seja desses que acham errado que “os fatos se meçam pela Justiça”. Se ele tratar a Justiça com esse menoscabo, convenha, você estará frito. Um juiz que acha que os fatos não se medem pela Justiça emprega qual metro, qual regra, qual medida?Eu acho que Dantas não vai dançar. Ele pode até se dar bem. O delegado Protógenes e o juiz De Sanctis, resta evidente, meteram os pés pelas mãos. Pecaram por ideologia e incompetência. Pelo visto, eles queriam menos punir as eventuais ilegalidades de Dantas do que testar a elasticidade do estado de direito.Comentando as escutas telefônicas, obviamente abusivas, afirma De Sanctis, já no outro vídeo: “Causa espécie a muita gente, especialmente no exterior, a discussão, estéril, de que se deve ou não fazer interceptação, SEJA ELA DE QUE NATUREZA FOR, para combater o crime organizado. Em que mundo vivemos? O mundo ideal? Esse... Eu também gostaria que não precisasse disso. Eu sou o primeiro a querer... A não abrir mão, a não usar desse instrumento, ou desses instrumentos, QUE, DE CERTA FORMA, SÃO INVASIVOS À PRIVACIDADE, MAS NÃO TEM OUTRO JEITO. Esse é o caminho. Se é o caminho, vamos fazer o caminho da melhor maneira possível”.É a fala de um monarca absolutista, não de alguém submetido à Carta. “SEJA ELA (a escuta) DE QUE NATUREZA FOR” uma pinóia, senhor juiz! A escuta é regulada por lei. Está claro que a Operação Satiagraha violou uma penca de códigos. Só mesmo alguém que tem um nazista como ídolo do direito para achar que tudo vale a pena. Pois eu tenho uma novidade para De Sanctis: NÃO VALE.Os dois vídeos que vocês podem ver revelam a perspectiva de um “paladinista”; de alguém que pretende posar de herói; de alguém que fala (e muito mal!!!) pelos cotovelos. Se Dantas sair impune dessa ópera bufa, os únicos responsáveis são De Sanctis e Protógenes. Eles tinham a lei para punir o banqueiro. Preferiram, de modo confesso, o caminho fora da lei.Não há meio-termo. A fala pública do juiz é nada menos do que INACEITÁVEL. E, se ele continuar com o poder que tem, saberemos que, ao julgar uma causa, ele pensará: “OS FATOS NÃO SE MEDEM PELA JUSTIÇA”.
domingo, 16 de novembro de 2008
quarta-feira, 15 de outubro de 2008
By TERRY JONESINVESTOR'S BUSINESS DAILY traduzido por esmerilhil.br
http://www.ibdeditorials.com/IBDArticles.aspx?id=307149667289804
Como o governo americano se viu tão profundamente envolvido no mercado de imóveis?
Porque o Presidente Clinton quis dessa forma.
Fannie Mae e Freddie Mac nos inícios de 1990 não eram as empresas que o Presidente Clinton recebeu.
O Presidente Carter em 1977 assinou o CRA – Community Reinvestment Act pelo qual empurrou Fannie e Freddie a agressivamente emprestar às comunidades de minorias. Contudo foi o Presidente Clinton que turbinou o processo. Tomando posse em 1993 ele extensivamente reescreveu as regras para Fannie e Freddie.
Reescrevendo as regras ele transformou as duas empresas privadas (embora com alta ingerência estatal) em um monopólio semi-estatatizado que passou a fornecer dinheiro aos mercados, fazer empréstimos a blocos de votantes do partido Democrata, fazendo favores, empregos e dinheiro para aliados políticos.
Esta potente mistura levou à corrupção e ao colapso da Fannie e Freddie.
Apesar de já haver sinais evidentes de problemas na Fannie e Freddie em 1994, Clinton promulgou seu National Homeownership Strategy, que ampliou o CRA para além do que o Congresso americano aprovara.
Naquele ano de 1994, dirigindo-se a National Association of Realtors, expôs de maneira impositiva que “mais americanos deveriam ter suas casas”. A intenção era boa. Uma maneira de fazer os negros e outras minorias entrarem na classe média seria de possuírem suas próprias casas.
Acontece que o Congresso Americano mudou de mãos e então ao invés de submeter uma legislação que o congresso republicano seguramente iria rejeitar em 1995, Clinton ordenou ao secretário do Tesouro a reescrever as regras para o sistema hipotecário.
As regras reescritas “tornaram difíceis obter índices CRA”. Bancos hipotecários agora dependiam de quota de “diversidade” em seus portfólios. Obter um bom índice CRA era a chave para um banco que quisesse expandir ou fundir com outro. Conseqüentemente os empréstimos passaram a serem feitos mais na base de raça ou pouco mais que isso, com a finalidade de preencher as novas quotas estabelecidas.
Os avaliadores de bancos hipotecários passaram a usar os padrões federais do “home-loan” para classificar as performances dos bancos hipotecários, dividindo os empréstimos por vizinhança, grupos de renda e raça.
Como se isso não fosse suficiente Clinton, pelo seu secretário de Habitação, Andrew Cuomo reforçou suas decisões expandindo grandemente as aplicações de Fannie e Freddie no mercado de subprime e permitindo Fannie e Freddie de manter somente 2.5% em capital para dar suporte a tal expansão, um leverage enorme se comparado com 10% para Bancos hipotecários.
Podendo emprestar a taxas menores dos que os outros Bancos hipotecários devido as garantias governamentais para seus débitos, as empresas hipotecárias patrocinadas pelo governo aumentaram em número.
Com tais incentivos os bancos despejaram bilhões de dólares de empréstimos em comunidades pobres, os chamados empréstimos NINJAS (Concedidos a pessoas sem renda, emprego ou bens - No INcome, Jobs or Assets).
Em 2007, Fannie e Freddie garantiam ou possuíam perto de metade dos 12 trilhões de dólares do mercado de hipotecas americano. Uma exposição fantástica.
O pior destas mudanças de Clinton foi que Fannie e Freddie tornaram-se a casa de políticos sem cargos do partido democrata e até de republicanos cooptados e que tiveram seus potes de campanha enchidos por doações de Fannie e Freddie. Seus Superintendentes gastaram US$ 200 milhões em atividades políticas e em lobbying junto aos Poderes Americanos.
Valeu a pena?
Se medido pelo objetivo de botar mais minorias pobres em suas casas a resposta é sim.
Um estudo da Harvard mostra que minorias aumentaram em 49% dos 12,5 milhões dos novos donos de suas casas.
A contrapartida é que mais da metade desses empréstimos agora se tornou ruim e proprietários de suas casas entre as minorias estão diminuindo rápido.
Fannie e Freddie com seu massivo portfólio estufado com a Securitização dos papéis criados em cima destes empréstimos subprime são um dos piores legados da era Clinton.
COMENTÁRIOS:
A “crise” é, portanto a reação do MERCADO às imposições do “YES WE CAN” dos que insistem em desconhecer a lógica suprema do MERCADO. Em uma reação da lógica da sobrevivência, os bancos que emprestaram dinheiro para o financiamento imobiliário nos Estados Unidos “empacotaram” boa parte das hipotecas americanas em novos produtos financeiros que foram revendidos a muitos fundos de investimentos em todo o mundo.
Como os juros estavam baixos na Europa e no Japão, esses fundos, que ofereciam retornos maiores, tornaram-se atraentes para os pequenos e grandes investidores. Criou-se uma pirâmide de investimentos de cerca de 1 trilhão de dólares por meio da qual a poupança de milhões de empresas e aposentados, europeus e japoneses, foi usada para financiar a construção e a compra de casas nos EUA.
Embora tenham sido vendidas como aplicações extremamente seguras, na prática não eram bem assim – muitos americanos não cumpriram seus compromissos e o dinheiro nunca chegou aos fundos como era previsto. Quando alguns destes fundos de investimento tentaram se desfazer das hipotecas americanas na esperança de passar adiante o mico do risco, não conseguiram e perderam dinheiro. Tiveram então que vender ações até de empresas saudáveis para se recuperar – isso derrubou as bolsas do planeta.
Não existe almoço grátis, como diz M. Friedman.
“YES WE CAN” >> “we make” Esse é o perigo!
ALAVANCAGEM – É a operação em que bancos de investimento fazem apostas no mercado cujo valor é até quarenta vezes seu patrimônio – quando o limite máximo de segurança recomendado internacionalmente é doze vezes (12:1). A fórmula mais simples de medi-la é L = D / E, em que L é leverage (alavancagem), D é debt (dívida) e E é equity (patrimônio).
SECURITIZAÇÃO – Emissão de títulos garantidos por um fluxo de pagamentos que ainda será recebido –.ou seja, uma dívida. O emissor desses títulos (em inglês, securities, daí o termo securitization) antecipa os recursos vendendo os papéis para investidores. A crise explodiu quando muitas dívidas não foram pagas e o sistema se convenceu de que muitas outras também não seriam.
SUBPRIME MORTGAGES - Hipoteca nos financiamentos para clientes de segunda linha.
O QUE SÃO PAPEIS PODRES? Papéis podres são títulos com possibilidade de não serem pagos a seus detentores. Ou seja, têm alto potencial de prejuízo, apesar de o volume das perdas que eles representam ser incerto.
Isso acontece porque eles estão atrelados a financiamentos imobiliários.
A atual crise foi desencadeada pelo aumento da inadimplência de pessoas que contraíram hipotecas, mas não se sabe ao certo quais conseguirão honrar seus compromissos ou não.
Para bem exemplificar isso, há mais de meia década os economistas, dentre eles Grenspan, vêm trombeteando o “apocalipse” dos "subprimes", mas antecipar o fim da festa com uma intervenção governamental também levaria a prejuízos difíceis de serem dimensionados e de assimilação dolorosa, embora a lógica leve a crer que estes poderiam ser menores; o problema é que tomar esta decisão transfere a parte do risco que o mercado financeiro deixaria de correr para os políticos que teriam que tomá-las, coisa que político que é político não topa. E dá no que dá.
Veja o VIDEO: http://www.youtube.com/watch?v=H5tZc8oH--o
http://www.ibdeditorials.com/IBDArticles.aspx?id=307149667289804
Como o governo americano se viu tão profundamente envolvido no mercado de imóveis?
Porque o Presidente Clinton quis dessa forma.
Fannie Mae e Freddie Mac nos inícios de 1990 não eram as empresas que o Presidente Clinton recebeu.
O Presidente Carter em 1977 assinou o CRA – Community Reinvestment Act pelo qual empurrou Fannie e Freddie a agressivamente emprestar às comunidades de minorias. Contudo foi o Presidente Clinton que turbinou o processo. Tomando posse em 1993 ele extensivamente reescreveu as regras para Fannie e Freddie.
Reescrevendo as regras ele transformou as duas empresas privadas (embora com alta ingerência estatal) em um monopólio semi-estatatizado que passou a fornecer dinheiro aos mercados, fazer empréstimos a blocos de votantes do partido Democrata, fazendo favores, empregos e dinheiro para aliados políticos.
Esta potente mistura levou à corrupção e ao colapso da Fannie e Freddie.
Apesar de já haver sinais evidentes de problemas na Fannie e Freddie em 1994, Clinton promulgou seu National Homeownership Strategy, que ampliou o CRA para além do que o Congresso americano aprovara.
Naquele ano de 1994, dirigindo-se a National Association of Realtors, expôs de maneira impositiva que “mais americanos deveriam ter suas casas”. A intenção era boa. Uma maneira de fazer os negros e outras minorias entrarem na classe média seria de possuírem suas próprias casas.
Acontece que o Congresso Americano mudou de mãos e então ao invés de submeter uma legislação que o congresso republicano seguramente iria rejeitar em 1995, Clinton ordenou ao secretário do Tesouro a reescrever as regras para o sistema hipotecário.
As regras reescritas “tornaram difíceis obter índices CRA”. Bancos hipotecários agora dependiam de quota de “diversidade” em seus portfólios. Obter um bom índice CRA era a chave para um banco que quisesse expandir ou fundir com outro. Conseqüentemente os empréstimos passaram a serem feitos mais na base de raça ou pouco mais que isso, com a finalidade de preencher as novas quotas estabelecidas.
Os avaliadores de bancos hipotecários passaram a usar os padrões federais do “home-loan” para classificar as performances dos bancos hipotecários, dividindo os empréstimos por vizinhança, grupos de renda e raça.
Como se isso não fosse suficiente Clinton, pelo seu secretário de Habitação, Andrew Cuomo reforçou suas decisões expandindo grandemente as aplicações de Fannie e Freddie no mercado de subprime e permitindo Fannie e Freddie de manter somente 2.5% em capital para dar suporte a tal expansão, um leverage enorme se comparado com 10% para Bancos hipotecários.
Podendo emprestar a taxas menores dos que os outros Bancos hipotecários devido as garantias governamentais para seus débitos, as empresas hipotecárias patrocinadas pelo governo aumentaram em número.
Com tais incentivos os bancos despejaram bilhões de dólares de empréstimos em comunidades pobres, os chamados empréstimos NINJAS (Concedidos a pessoas sem renda, emprego ou bens - No INcome, Jobs or Assets).
Em 2007, Fannie e Freddie garantiam ou possuíam perto de metade dos 12 trilhões de dólares do mercado de hipotecas americano. Uma exposição fantástica.
O pior destas mudanças de Clinton foi que Fannie e Freddie tornaram-se a casa de políticos sem cargos do partido democrata e até de republicanos cooptados e que tiveram seus potes de campanha enchidos por doações de Fannie e Freddie. Seus Superintendentes gastaram US$ 200 milhões em atividades políticas e em lobbying junto aos Poderes Americanos.
Valeu a pena?
Se medido pelo objetivo de botar mais minorias pobres em suas casas a resposta é sim.
Um estudo da Harvard mostra que minorias aumentaram em 49% dos 12,5 milhões dos novos donos de suas casas.
A contrapartida é que mais da metade desses empréstimos agora se tornou ruim e proprietários de suas casas entre as minorias estão diminuindo rápido.
Fannie e Freddie com seu massivo portfólio estufado com a Securitização dos papéis criados em cima destes empréstimos subprime são um dos piores legados da era Clinton.
COMENTÁRIOS:
A “crise” é, portanto a reação do MERCADO às imposições do “YES WE CAN” dos que insistem em desconhecer a lógica suprema do MERCADO. Em uma reação da lógica da sobrevivência, os bancos que emprestaram dinheiro para o financiamento imobiliário nos Estados Unidos “empacotaram” boa parte das hipotecas americanas em novos produtos financeiros que foram revendidos a muitos fundos de investimentos em todo o mundo.
Como os juros estavam baixos na Europa e no Japão, esses fundos, que ofereciam retornos maiores, tornaram-se atraentes para os pequenos e grandes investidores. Criou-se uma pirâmide de investimentos de cerca de 1 trilhão de dólares por meio da qual a poupança de milhões de empresas e aposentados, europeus e japoneses, foi usada para financiar a construção e a compra de casas nos EUA.
Embora tenham sido vendidas como aplicações extremamente seguras, na prática não eram bem assim – muitos americanos não cumpriram seus compromissos e o dinheiro nunca chegou aos fundos como era previsto. Quando alguns destes fundos de investimento tentaram se desfazer das hipotecas americanas na esperança de passar adiante o mico do risco, não conseguiram e perderam dinheiro. Tiveram então que vender ações até de empresas saudáveis para se recuperar – isso derrubou as bolsas do planeta.
Não existe almoço grátis, como diz M. Friedman.
“YES WE CAN” >> “we make” Esse é o perigo!
ALAVANCAGEM – É a operação em que bancos de investimento fazem apostas no mercado cujo valor é até quarenta vezes seu patrimônio – quando o limite máximo de segurança recomendado internacionalmente é doze vezes (12:1). A fórmula mais simples de medi-la é L = D / E, em que L é leverage (alavancagem), D é debt (dívida) e E é equity (patrimônio).
SECURITIZAÇÃO – Emissão de títulos garantidos por um fluxo de pagamentos que ainda será recebido –.ou seja, uma dívida. O emissor desses títulos (em inglês, securities, daí o termo securitization) antecipa os recursos vendendo os papéis para investidores. A crise explodiu quando muitas dívidas não foram pagas e o sistema se convenceu de que muitas outras também não seriam.
SUBPRIME MORTGAGES - Hipoteca nos financiamentos para clientes de segunda linha.
O QUE SÃO PAPEIS PODRES? Papéis podres são títulos com possibilidade de não serem pagos a seus detentores. Ou seja, têm alto potencial de prejuízo, apesar de o volume das perdas que eles representam ser incerto.
Isso acontece porque eles estão atrelados a financiamentos imobiliários.
A atual crise foi desencadeada pelo aumento da inadimplência de pessoas que contraíram hipotecas, mas não se sabe ao certo quais conseguirão honrar seus compromissos ou não.
Para bem exemplificar isso, há mais de meia década os economistas, dentre eles Grenspan, vêm trombeteando o “apocalipse” dos "subprimes", mas antecipar o fim da festa com uma intervenção governamental também levaria a prejuízos difíceis de serem dimensionados e de assimilação dolorosa, embora a lógica leve a crer que estes poderiam ser menores; o problema é que tomar esta decisão transfere a parte do risco que o mercado financeiro deixaria de correr para os políticos que teriam que tomá-las, coisa que político que é político não topa. E dá no que dá.
Veja o VIDEO: http://www.youtube.com/watch?v=H5tZc8oH--o
quarta-feira, 1 de outubro de 2008
Crise hipotecária americana
By TERRY JONESINVESTOR'S BUSINESS DAILY traduzido por esmerilhil.br
http://www.ibdeditorials.com/IBDArticles.aspx?id=307149667289804
Como o governo americano se viu tão profundamente envolvido no mercado de imóveis?
Porque o Presidente Clinton quis dessa forma.
Fannie Mae e Freddie Mac nos inícios de 1990 não eram as empresas que o Presidente Clinton deixou quando saiu.
O Presidente Carter em 1977 assinou o CRA – Community Reinvestment Act pelo qual empurrou Fannie e Freddie a agressivamente emprestar às comunidades de minorias. Contudo foi o Presidente Clinton que turbinou o processo. Tomando posse em 1993 ele extensivamente reescreveu as regras para Fannie e Freddie.
Reescrevendo as regras ele transformou as duas empresas privadas (embora com alta ingerência estatal) em um monopólio semi-estatatizado que passou a fornecer dinheiro aos mercados, fazer empréstimos a blocos de votantes do partido Democrata, fazendo favores, empregos e dinheiro para aliados políticos.
Esta potente mistura levou à corrupção e ao colapso da Fannie e Freddie.
Apesar de já haver sinais evidentes de problemas na Fannie e Freddie em 1994, Clinton promulgou seu National Homeownership Strategy, que ampliou o CRA para além do que o Congresso americano aprovara.
Naquele ano de 1994, dirigindo-se a National Association of Realtors, expôs de maneira impositiva que “mais americanos deveriam ter suas casas”. A intenção era boa. Uma maneira de fazer os negros e outras minorias entrarem na classe média seria de possuírem suas próprias casas.
Acontece que o Congresso Americano mudou de mãos e então ao invés de submeter uma legislação que o congresso republicano seguramente iria rejeitar em 1995, Clinton ordenou ao secretário do Tesouro a reescrever as regras para o sistema hipotecário.
As regras reescritas “tornaram difíceis obter índices CRA”. Bancos hipotecários agora dependiam de quota de “diversidade” em seus portfólios. Obter um bom índice CRA era a chave para um banco que quisesse expandir ou fundir com outro. Conseqüentemente os empréstimos passaram a serem feitos mais na base de raça ou pouco mais que isso, com a finalidade de preencher as novas quotas estabelecidas.
Os avaliadores de bancos hipotecários passaram a usar os padrões federais do “home-loan” para classificar as performances dos bancos hipotecários, dividindo os empréstimos por vizinhança, grupos de renda e raça.
Como se isso não fosse suficiente Clinton, pelo seu secretário de Habitação, Andrew Cuomo reforçou suas decisões expandindo grandemente as aplicações de Fannie e Freddie no mercado de subprime e permitindo Fannie e Freddie de manter somente 2.5% em capital para dar suporte a tal expansão, uma leverage enorme se comparada com 10% para os Bancos hipotecários.
Podendo emprestar a taxas menores dos que os outros Bancos hipotecários devido as garantias governamentais para seus débitos, as empresas hipotecárias patrocinadas pelo governo aumentaram em número.
Com tais incentivos os bancos despejaram bilhões de dólares de empréstimos em comunidades pobres, os chamados empréstimos NINJAS (Concedidos a pessoas sem renda, emprego ou bens - No INcome, Jobs or Assets).
Em 2007, Fannie e Freddie garantiam ou possuíam perto de metade dos 12 trilhões de dólares do mercado de hipotecas americano. Uma exposição fantástica.
O pior destas mudanças de Clinton foi que Fannie e Freddie tornaram-se a casa de políticos sem cargos do partido democrata e até de republicanos cooptados e que tiveram seus potes de campanha enchidos por doações de Fannie e Freddie. Seus Superintendentes gastaram US$ 200 milhões em atividades políticas e em lobbying junto aos Poderes Americanos.
Valeu a pena?
Se medido pelo objetivo de botar mais minorias pobres em suas casas a resposta é sim.
Um estudo da Harvard mostra que minorias aumentaram em 49% dos 12,5 milhões dos novos donos de suas casas.
A contrapartida é que mais da metade desses empréstimos agora se tornou ruim e proprietários de suas casas entre as minorias estão diminuindo rápido.
Fannie e Freddie com seu massivo portfólio estufado com a Securitização dos papéis criados em cima destes empréstimos subprime são um dos piores legados da era Clinton.
ALAVANCAGEM – É a operação em que bancos de investimento fazem apostas no mercado cujo valor é até quarenta vezes seu patrimônio – quando o limite máximo de segurança recomendado internacionalmente é doze vezes (12:1). A fórmula mais simples de medi-la é L = D / E, em que L é leverage (alavancagem), D é debt (dívida) e E é equity (patrimônio).
SECURITIZAÇÃO– Emissão de títulos garantidos por um fluxo de pagamentos que ainda será recebido –.ou seja, uma dívida. O emissor desses títulos (em inglês, securities, daí o termo securitization) antecipa os recursos vendendo os papéis para investidores. A crise explodiu quando muitas dívidas não foram pagas e o sistema se convenceu de que muitas outras também não seriam.
SUBPRIME MORTGAGES - Hipoteca nos financiamentos para clientes de segunda linha.
O QUE SÃO PAPEIS PODRES? - Papéis podres são títulos com possibilidade de não serem pagos a seus detentores. Ou seja, têm alto potencial de prejuízo, apesar de o volume das perdas que eles representam ser incerto.
Isso acontece porque eles estão atrelados a financiamentos imobiliários.
A atual crise foi desencadeada pelo aumento da inadimplência de pessoas que contraíram hipotecas, mas não se sabe ao certo quais conseguirão honrar seus compromissos ou não.
Veja o VIDEO:
http://www.youtube.com/watch?v=H5tZc8oH--o
http://www.ibdeditorials.com/IBDArticles.aspx?id=307149667289804
Como o governo americano se viu tão profundamente envolvido no mercado de imóveis?
Porque o Presidente Clinton quis dessa forma.
Fannie Mae e Freddie Mac nos inícios de 1990 não eram as empresas que o Presidente Clinton deixou quando saiu.
O Presidente Carter em 1977 assinou o CRA – Community Reinvestment Act pelo qual empurrou Fannie e Freddie a agressivamente emprestar às comunidades de minorias. Contudo foi o Presidente Clinton que turbinou o processo. Tomando posse em 1993 ele extensivamente reescreveu as regras para Fannie e Freddie.
Reescrevendo as regras ele transformou as duas empresas privadas (embora com alta ingerência estatal) em um monopólio semi-estatatizado que passou a fornecer dinheiro aos mercados, fazer empréstimos a blocos de votantes do partido Democrata, fazendo favores, empregos e dinheiro para aliados políticos.
Esta potente mistura levou à corrupção e ao colapso da Fannie e Freddie.
Apesar de já haver sinais evidentes de problemas na Fannie e Freddie em 1994, Clinton promulgou seu National Homeownership Strategy, que ampliou o CRA para além do que o Congresso americano aprovara.
Naquele ano de 1994, dirigindo-se a National Association of Realtors, expôs de maneira impositiva que “mais americanos deveriam ter suas casas”. A intenção era boa. Uma maneira de fazer os negros e outras minorias entrarem na classe média seria de possuírem suas próprias casas.
Acontece que o Congresso Americano mudou de mãos e então ao invés de submeter uma legislação que o congresso republicano seguramente iria rejeitar em 1995, Clinton ordenou ao secretário do Tesouro a reescrever as regras para o sistema hipotecário.
As regras reescritas “tornaram difíceis obter índices CRA”. Bancos hipotecários agora dependiam de quota de “diversidade” em seus portfólios. Obter um bom índice CRA era a chave para um banco que quisesse expandir ou fundir com outro. Conseqüentemente os empréstimos passaram a serem feitos mais na base de raça ou pouco mais que isso, com a finalidade de preencher as novas quotas estabelecidas.
Os avaliadores de bancos hipotecários passaram a usar os padrões federais do “home-loan” para classificar as performances dos bancos hipotecários, dividindo os empréstimos por vizinhança, grupos de renda e raça.
Como se isso não fosse suficiente Clinton, pelo seu secretário de Habitação, Andrew Cuomo reforçou suas decisões expandindo grandemente as aplicações de Fannie e Freddie no mercado de subprime e permitindo Fannie e Freddie de manter somente 2.5% em capital para dar suporte a tal expansão, uma leverage enorme se comparada com 10% para os Bancos hipotecários.
Podendo emprestar a taxas menores dos que os outros Bancos hipotecários devido as garantias governamentais para seus débitos, as empresas hipotecárias patrocinadas pelo governo aumentaram em número.
Com tais incentivos os bancos despejaram bilhões de dólares de empréstimos em comunidades pobres, os chamados empréstimos NINJAS (Concedidos a pessoas sem renda, emprego ou bens - No INcome, Jobs or Assets).
Em 2007, Fannie e Freddie garantiam ou possuíam perto de metade dos 12 trilhões de dólares do mercado de hipotecas americano. Uma exposição fantástica.
O pior destas mudanças de Clinton foi que Fannie e Freddie tornaram-se a casa de políticos sem cargos do partido democrata e até de republicanos cooptados e que tiveram seus potes de campanha enchidos por doações de Fannie e Freddie. Seus Superintendentes gastaram US$ 200 milhões em atividades políticas e em lobbying junto aos Poderes Americanos.
Valeu a pena?
Se medido pelo objetivo de botar mais minorias pobres em suas casas a resposta é sim.
Um estudo da Harvard mostra que minorias aumentaram em 49% dos 12,5 milhões dos novos donos de suas casas.
A contrapartida é que mais da metade desses empréstimos agora se tornou ruim e proprietários de suas casas entre as minorias estão diminuindo rápido.
Fannie e Freddie com seu massivo portfólio estufado com a Securitização dos papéis criados em cima destes empréstimos subprime são um dos piores legados da era Clinton.
ALAVANCAGEM – É a operação em que bancos de investimento fazem apostas no mercado cujo valor é até quarenta vezes seu patrimônio – quando o limite máximo de segurança recomendado internacionalmente é doze vezes (12:1). A fórmula mais simples de medi-la é L = D / E, em que L é leverage (alavancagem), D é debt (dívida) e E é equity (patrimônio).
SECURITIZAÇÃO– Emissão de títulos garantidos por um fluxo de pagamentos que ainda será recebido –.ou seja, uma dívida. O emissor desses títulos (em inglês, securities, daí o termo securitization) antecipa os recursos vendendo os papéis para investidores. A crise explodiu quando muitas dívidas não foram pagas e o sistema se convenceu de que muitas outras também não seriam.
SUBPRIME MORTGAGES - Hipoteca nos financiamentos para clientes de segunda linha.
O QUE SÃO PAPEIS PODRES? - Papéis podres são títulos com possibilidade de não serem pagos a seus detentores. Ou seja, têm alto potencial de prejuízo, apesar de o volume das perdas que eles representam ser incerto.
Isso acontece porque eles estão atrelados a financiamentos imobiliários.
A atual crise foi desencadeada pelo aumento da inadimplência de pessoas que contraíram hipotecas, mas não se sabe ao certo quais conseguirão honrar seus compromissos ou não.
Veja o VIDEO:
http://www.youtube.com/watch?v=H5tZc8oH--o
''República da polícia''
Gilmar Mendes alerta para a ''República da polícia''
Por Fausto Macedo, no Estadão:O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a advertir ontem, após conferência em São Paulo sobre os 20 anos da Constituição, para os riscos do que chamou de "república da polícia, república do juiz, do promotor". Em sua cruzada contra abusos de investigações patrocinadas por órgãos oficiais sob o manto do combate ao crime organizado e à corrupção, ele incluiu em seu libelo excessos e desobediências de comissões parlamentares de inquérito."Já tivemos exemplos em que havia um consórcio entre Ministério Público e um dado juiz e a partir daí se imaginava que se tinha fundado uma república. Vivemos isso em algum momento. Agora, em tempos mais recentes, temos vivido um tipo de república da polícia e também, às vezes, o consórcio com juiz e promotor."Mendes reiterou a necessidade de enfrentar a "ditadura do grampo telefônico". "Aqui talvez seja um processo de devido controle dos principais setores envolvidos, seja o próprio Judiciário, o próprio Ministério Público, mas aí são dissintonias que não têm nenhum significado no sistema macro estrutural da Constituição. São questões que podem ser corrigidas sem nenhuma alteração constitucional. Uma mera alteração legislativa, às vezes, ou uma mera reinterpretação por parte do Judiciário já pode fazer essas correções." Ele condenou "tribunais de exceção" e as seguidas incursões de segmentos da máquina pública pela soberania.
sexta-feira, 12 de setembro de 2008
Dório Ferman, o controlador do banco Opportunity atribui as investigações que rodeiam o grupo a “perseguição.”
Dório Ferman, o controlador do banco Opportunity atribui as investigações que rodeiam o grupo a “perseguição.”
Uma “perseguição injustificável, quase monstruosa”, diz ele. Mas, questionado, não consegue apontar nenhuma razão objetiva para o tratamento que considera injusto.
“Pode haver algum outro interesse, que desconheço”, limita-se a declarar. Leia abaixo a conclusão da entrevista de Ferman ao blog:
- Como vem lidando com as investigações?
O que está havendo é perseguição injustificável, quase monstruosa.
- Por que haveria perseguição?
Só posso atribuir a outros interesses.
- Que interesses?
Não sei, sinceramente. Não tenho certeza. Estamos sendo vitimas de arbitrariedades impensáveis no regime democrático. Estamos vivendo uma democracia. Nosso caso, graças a Deus é uma exceção. É algo que não sei como explicar.
- Não acha que a justificativa vem do histórico de passivos que se acumularam em torno de Daniel Dantas?
Não creio. Tem algum interesse aí.
- Mas que interesse?
Alguma luta societária, alguma coisa...
- A grande luta societária girava em torno da Brasil Telecom. Com a concordância de Daniel Dantas de vender a parte dele, a coisa não foi resolvida?
Não sei.
- É certo que o fechamento da venda da BrT para a Oi depende da mudança no Plano de Outorgas do governo. Mas tudo parece encaminhado, não?
Aparentemente sim. Não sei mesmo o que motiva a perseguição. Até gostaria de saber. Afora as questões societárias, havia as questões cíveis. Mas foram todas zeradas, todas acabaram. E isso independe da venda da Brasil Telecom. Então, pode haver algum outro interesse, que desconheço.
- Mas o que o leva a supor que há perseguição deliberada?
Há exageros impensáveis. Cito um caso: minha irmã tinha dinheiro depositado num fundo administrado por nós: R$ 15 milhões herdados da minha mãe, que morreu há dois anos e deixou uma herança para os quatro filhos. Foi essa a origem do dinheiro de minha irmã. Ela ficou apavorada com essa Operação Satiagraha. E pediu o resgate de uma parte, R$ 10 milhões, do que tinha aplicado conosco. O dinheiro foi mandado por ela para o banco Itaú, em Recife, onde ela mora. A interpretação dos investigadores foi de que eu, Dório, estava escondendo recursos na conta de minha irmã. Ora, o dinheiro saiu de um fundo em que ela tinha aplicações, no nome dela, foi para uma conta em nome dela. A despeito disso, decretaram o bloqueio desse valor. Está bloqueado. Soube disso na segunda-feira. É impensável uma coisa dessas.
O banco Opportunity vive uma fase da transição. Acossado pela Satiagraha, decidiu transferir a administração de sua carteira de fundos de investimento para o BNY Mellon Serviços Financeiros, braço do The Bank of New York Mellon Coporporation.
Seis dos cerca de 40 fundos administrados pelo banco já foram repassados ao BNY Mellon. Entre eles o de R$ 535,8 milhões, que foi bloqueado pela Justiça na última quarta (10). Os outros seguirão o mesmo caminho.
Concluída a operação, a casa bancária fundada por Daniel Dantas e hoje controlada por Dório Ferman perderá a razão de ser. O blog perguntou a Ferman: O Opportunitty pode fechar? E ele: “Em relação à instituição financeira, é uma hipótese.”
Neste caso, explicou Ferman, sobreviveriam as gestoras de fundos do grupo. São três. Uma controlada por ele e duas por Daniel Dantas. Continuarão ditando a linha dos investimentos submetidos à administração do BNY Mellon.
O movimento tem muito a ver com a Satiagraha. Antes da prisão de Dantas, de Ferman e de outros executivos do grupo, em julho, a carteira de fundos do Opportunity era de cerca de R$ 16 bilhões. Hoje, soma R$ 13,087 bilhões.
Atribui-se um pedaço da diferença à fuga de investidores (R$ 1,834 bilhão). O resto é debitado na conta do movimento de queda na Bolsa de Valores. Vai abaixo a entrevista de Dório Ferman:
- Por que transferiu o fundo de R$ 535,8 milhões para o BNY Mellon?
Não houve transferência de um fundo do Opportunity para outro fundo. Mudou apenas o administrador, não o gestor. Tudo transparente. Publicamos dois ‘fatos relevantes’ no jornal Valor. Um, no dia 1º de agosto, avisando sobre a conclusão das negociações para a transferência da administração dos fundos do Opportunity para o BNY Mellon DTVM. Outro, em 8 de setembro, informando sobre o início do processo, com a transferência dos primeiros seis fundos.
- O Opportunity Special Fundo, retido pela Justiça, estava entre os seis?
Sim. Esse fundo de ações, o Special, e cinco fundos mais simples. Por que o Special? Ele deve ter uns 20 cotistas. E a gente conseguiu a unanimidade. No caso de fundos com um número maior de cotistas, a gente tem que fazer uma assembléia com dez dias e, depois, esperar mais 30 dias.
- Por que está sendo feita essa transferência de administração?
Insisto: o fundo continua custodiado no mesmo lugar, tem os mesmos cotistas, o mesmo CNPJ e o mesmo gestor. Muda só o administrador –do banco Opportunity para a BNY Mellon DTVM.
- Então por que tirar a administração das mãos do Opportunity?
Já era uma idéia nossa. Antes da Operação Satigraha, em 2004, tivemos nosso escritório invadido numa busca e apreensão da Polícia Federal.
- Refere-se à Operação Chacal?
Exatamente. O computador foi levado. Eles abriram o computador e divulgaram nomes e os saldos de clientes. Vários jornalistas ligaram para clientes nossos. Ficamos sem condições de resguardar a privacidade das pessoas. Nessa situação, passamos a pensar em mudar, ficando apenas como gestores.
- A mudança alcançará todos os fundos do Opportunity?
Sim, todos os fundos hoje administrados pelo Opportunity passarão para o BNY Mellon.
- Completando-se o processo, o que será do Opportunity?
Vamos pensar.
- Vai mudar a natureza do negócio?
Do banco, possivelmente sim. A gente vai pensar.
- Pode fechar?
Em relação à instituição financeira é uma hipótese.
- De quem é o banco Opportunity?
O banco é meu. Tenho 99,9% do controle.
- E o Daniel Dantas?
O banco opera como administrador de recursos. Não é gestor, só administrador. E temos as gestoras dos fundos. Uma é minha e duas são do Daniel. A maioria dos fundos é de gestoras dele. Mas o banco é apenas meu.
- Fechando-se o banco, ficaria o quê?
As gestoras dos fundos. Operaríamos como todos os demais gestores de fundos do Brasil.
- A carta patente do BC não seria mais necessária, é isso?
Exatamente. Já não somos um banco de fato. Não fazemos empréstimos. Não emitimos CDB. Somos um prestador de serviço de administração de fundos. Mudaria a atividade. Seria uma empresa de investimento. Pode caminhar pra isso. O Icatu, por exemplo, caminhou nessa direção. Mas é só uma hipótese.
- Isso está ocorrendo por conta da Satiagraha?
Eu diria que já era uma hipótese que considerávamos. Nenhuma ‘Asset’ tem banco para prestar serviços só para ela. Voltamos ao tema por conta da exposição e da agressão que estamos sofrendo.
- Quantos fundos de investimentos são geridos pelo Opportunity?
Temos entre 35 e 40 fundos.
- Só seis tiveram a administração transferida para o BNY Mellon. E o resto?
A maioria depende ainda da anuência dos cotistas. E há também dificuldades técnicas. Nós somos muito grandes. Vamos representar um aumento de 20% no total que o BNY administra.
- Quanto dá isso em dinheiro?
Eles administram R$ 62 bilhões e vão somar mais R$ 13 bilhões.
- Então, a carteira do Opportunitty é de R$ 13 bilhões?
Para ser exato, R$ 13,087 bilhões.
- Qual o tamanho da fuga provocada pela Satiagraha?
Perdemos 11,3%. O total resgatado dá R$ 1,834 bilhão. Há uma diferença aí que ocorre porque a Bolsa caiu muito.
- A que atribui a conclusão do COAF de que a transferência do fundo de R$ 535,8 milhões foi uma "atuação irregular no mercado financeiro"?
Na melhor das hipóteses foi uma avaliação equivocada.
- E na pior...
Não sei, não sei.
- Para o COAF, os senhores sumiriam com esse dinheiro.
Não sei porque imaginar uma coisa dessas. Tenho convicção de que vão constatar que a transferência foi regular e que o dinheiro tem origem lícita.
- Está seguro de que a origem não é questionável?
É impossível questionar a origem desse dinheiro. São posições muito antigas. Tudo declarado, tudo certinho.
- Que providências jurídicas o Opportunity tomará para liberar os recursos?
A gente vai tomar providências como pessoas físicas O advogado [Nélio Machado] pediu acesso aos autos e não obteve ainda.
Uma “perseguição injustificável, quase monstruosa”, diz ele. Mas, questionado, não consegue apontar nenhuma razão objetiva para o tratamento que considera injusto.
“Pode haver algum outro interesse, que desconheço”, limita-se a declarar. Leia abaixo a conclusão da entrevista de Ferman ao blog:
- Como vem lidando com as investigações?
O que está havendo é perseguição injustificável, quase monstruosa.
- Por que haveria perseguição?
Só posso atribuir a outros interesses.
- Que interesses?
Não sei, sinceramente. Não tenho certeza. Estamos sendo vitimas de arbitrariedades impensáveis no regime democrático. Estamos vivendo uma democracia. Nosso caso, graças a Deus é uma exceção. É algo que não sei como explicar.
- Não acha que a justificativa vem do histórico de passivos que se acumularam em torno de Daniel Dantas?
Não creio. Tem algum interesse aí.
- Mas que interesse?
Alguma luta societária, alguma coisa...
- A grande luta societária girava em torno da Brasil Telecom. Com a concordância de Daniel Dantas de vender a parte dele, a coisa não foi resolvida?
Não sei.
- É certo que o fechamento da venda da BrT para a Oi depende da mudança no Plano de Outorgas do governo. Mas tudo parece encaminhado, não?
Aparentemente sim. Não sei mesmo o que motiva a perseguição. Até gostaria de saber. Afora as questões societárias, havia as questões cíveis. Mas foram todas zeradas, todas acabaram. E isso independe da venda da Brasil Telecom. Então, pode haver algum outro interesse, que desconheço.
- Mas o que o leva a supor que há perseguição deliberada?
Há exageros impensáveis. Cito um caso: minha irmã tinha dinheiro depositado num fundo administrado por nós: R$ 15 milhões herdados da minha mãe, que morreu há dois anos e deixou uma herança para os quatro filhos. Foi essa a origem do dinheiro de minha irmã. Ela ficou apavorada com essa Operação Satiagraha. E pediu o resgate de uma parte, R$ 10 milhões, do que tinha aplicado conosco. O dinheiro foi mandado por ela para o banco Itaú, em Recife, onde ela mora. A interpretação dos investigadores foi de que eu, Dório, estava escondendo recursos na conta de minha irmã. Ora, o dinheiro saiu de um fundo em que ela tinha aplicações, no nome dela, foi para uma conta em nome dela. A despeito disso, decretaram o bloqueio desse valor. Está bloqueado. Soube disso na segunda-feira. É impensável uma coisa dessas.
O banco Opportunity vive uma fase da transição. Acossado pela Satiagraha, decidiu transferir a administração de sua carteira de fundos de investimento para o BNY Mellon Serviços Financeiros, braço do The Bank of New York Mellon Coporporation.
Seis dos cerca de 40 fundos administrados pelo banco já foram repassados ao BNY Mellon. Entre eles o de R$ 535,8 milhões, que foi bloqueado pela Justiça na última quarta (10). Os outros seguirão o mesmo caminho.
Concluída a operação, a casa bancária fundada por Daniel Dantas e hoje controlada por Dório Ferman perderá a razão de ser. O blog perguntou a Ferman: O Opportunitty pode fechar? E ele: “Em relação à instituição financeira, é uma hipótese.”
Neste caso, explicou Ferman, sobreviveriam as gestoras de fundos do grupo. São três. Uma controlada por ele e duas por Daniel Dantas. Continuarão ditando a linha dos investimentos submetidos à administração do BNY Mellon.
O movimento tem muito a ver com a Satiagraha. Antes da prisão de Dantas, de Ferman e de outros executivos do grupo, em julho, a carteira de fundos do Opportunity era de cerca de R$ 16 bilhões. Hoje, soma R$ 13,087 bilhões.
Atribui-se um pedaço da diferença à fuga de investidores (R$ 1,834 bilhão). O resto é debitado na conta do movimento de queda na Bolsa de Valores. Vai abaixo a entrevista de Dório Ferman:
- Por que transferiu o fundo de R$ 535,8 milhões para o BNY Mellon?
Não houve transferência de um fundo do Opportunity para outro fundo. Mudou apenas o administrador, não o gestor. Tudo transparente. Publicamos dois ‘fatos relevantes’ no jornal Valor. Um, no dia 1º de agosto, avisando sobre a conclusão das negociações para a transferência da administração dos fundos do Opportunity para o BNY Mellon DTVM. Outro, em 8 de setembro, informando sobre o início do processo, com a transferência dos primeiros seis fundos.
- O Opportunity Special Fundo, retido pela Justiça, estava entre os seis?
Sim. Esse fundo de ações, o Special, e cinco fundos mais simples. Por que o Special? Ele deve ter uns 20 cotistas. E a gente conseguiu a unanimidade. No caso de fundos com um número maior de cotistas, a gente tem que fazer uma assembléia com dez dias e, depois, esperar mais 30 dias.
- Por que está sendo feita essa transferência de administração?
Insisto: o fundo continua custodiado no mesmo lugar, tem os mesmos cotistas, o mesmo CNPJ e o mesmo gestor. Muda só o administrador –do banco Opportunity para a BNY Mellon DTVM.
- Então por que tirar a administração das mãos do Opportunity?
Já era uma idéia nossa. Antes da Operação Satigraha, em 2004, tivemos nosso escritório invadido numa busca e apreensão da Polícia Federal.
- Refere-se à Operação Chacal?
Exatamente. O computador foi levado. Eles abriram o computador e divulgaram nomes e os saldos de clientes. Vários jornalistas ligaram para clientes nossos. Ficamos sem condições de resguardar a privacidade das pessoas. Nessa situação, passamos a pensar em mudar, ficando apenas como gestores.
- A mudança alcançará todos os fundos do Opportunity?
Sim, todos os fundos hoje administrados pelo Opportunity passarão para o BNY Mellon.
- Completando-se o processo, o que será do Opportunity?
Vamos pensar.
- Vai mudar a natureza do negócio?
Do banco, possivelmente sim. A gente vai pensar.
- Pode fechar?
Em relação à instituição financeira é uma hipótese.
- De quem é o banco Opportunity?
O banco é meu. Tenho 99,9% do controle.
- E o Daniel Dantas?
O banco opera como administrador de recursos. Não é gestor, só administrador. E temos as gestoras dos fundos. Uma é minha e duas são do Daniel. A maioria dos fundos é de gestoras dele. Mas o banco é apenas meu.
- Fechando-se o banco, ficaria o quê?
As gestoras dos fundos. Operaríamos como todos os demais gestores de fundos do Brasil.
- A carta patente do BC não seria mais necessária, é isso?
Exatamente. Já não somos um banco de fato. Não fazemos empréstimos. Não emitimos CDB. Somos um prestador de serviço de administração de fundos. Mudaria a atividade. Seria uma empresa de investimento. Pode caminhar pra isso. O Icatu, por exemplo, caminhou nessa direção. Mas é só uma hipótese.
- Isso está ocorrendo por conta da Satiagraha?
Eu diria que já era uma hipótese que considerávamos. Nenhuma ‘Asset’ tem banco para prestar serviços só para ela. Voltamos ao tema por conta da exposição e da agressão que estamos sofrendo.
- Quantos fundos de investimentos são geridos pelo Opportunity?
Temos entre 35 e 40 fundos.
- Só seis tiveram a administração transferida para o BNY Mellon. E o resto?
A maioria depende ainda da anuência dos cotistas. E há também dificuldades técnicas. Nós somos muito grandes. Vamos representar um aumento de 20% no total que o BNY administra.
- Quanto dá isso em dinheiro?
Eles administram R$ 62 bilhões e vão somar mais R$ 13 bilhões.
- Então, a carteira do Opportunitty é de R$ 13 bilhões?
Para ser exato, R$ 13,087 bilhões.
- Qual o tamanho da fuga provocada pela Satiagraha?
Perdemos 11,3%. O total resgatado dá R$ 1,834 bilhão. Há uma diferença aí que ocorre porque a Bolsa caiu muito.
- A que atribui a conclusão do COAF de que a transferência do fundo de R$ 535,8 milhões foi uma "atuação irregular no mercado financeiro"?
Na melhor das hipóteses foi uma avaliação equivocada.
- E na pior...
Não sei, não sei.
- Para o COAF, os senhores sumiriam com esse dinheiro.
Não sei porque imaginar uma coisa dessas. Tenho convicção de que vão constatar que a transferência foi regular e que o dinheiro tem origem lícita.
- Está seguro de que a origem não é questionável?
É impossível questionar a origem desse dinheiro. São posições muito antigas. Tudo declarado, tudo certinho.
- Que providências jurídicas o Opportunity tomará para liberar os recursos?
A gente vai tomar providências como pessoas físicas O advogado [Nélio Machado] pediu acesso aos autos e não obteve ainda.
quinta-feira, 11 de setembro de 2008
CPI dos Grampos põe em dúvida segurança das urnas
Agencia Estado - 11/9/2008 8:25
CPI dos Grampos põe em dúvida segurança das urnas
O suposto envolvimento da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) com escutas ilegais pode colocar sob suspeita as urnas eletrônicas utilizadas nas próximas eleições. Parlamentares da oposição, integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Grampos Telefônicos, procuraram o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, pedindo a realização de uma auditoria externa para assegurar a segurança do módulo de criptografia inserido nas urnas eletrônicas. A preocupação dos parlamentares é porque essa criptografia - um dos instrumentos técnicos que garante o sigilo do processo - é elaborada justamente pelo Centro de Pesquisas e Desenvolvimento para a Segurança das Comunicações (Cepesc), órgão que faz parte da Abin.
Na avaliação desses parlamentares, é necessário que se reforce a prevenção sobre as urnas, depois da revelação da revista Veja de que a Abin pode ter participado de escutas telefônicas clandestinas em pelo menos uma conversa do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, com o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). "Não temos evidências que apontem para a existência de fraude envolvendo as urnas. Mas é importante que tomemos medidas preventivas. Então, queremos um acompanhamento externo desse trabalho com a segurança das urnas para termos a certeza que as urnas são totalmente protegidas contra fraudes", afirmou o deputado federal Gustavo Fruet (PSDB-PR), autor do pedido junto com os deputados Vanderlei Macris (PSDB-SP) e Raul Jungmann (PPS-PE), todos integrantes da CPI.
A conversa dos parlamentares com Britto ocorreu na semana passada com a presença também do membro honorário vitalício do Conselho Federal da OAB, Rubens Approbato Machado, e do conselheiro federal pelo Piauí e presidente da Comissão Nacional de Legislação da entidade, Marcus Vinicius Furtado Coelho. O presidente da OAB afirmou que vai pedir informações ao governo e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o sistema de segurança das urnas eletrônicas. Segundo Britto, "as urnas devem ser sagradas e invioláveis". "Temos que ter essa certeza para que elas reflitam a vontade do soberano povo", acrescentou.
Referência
Oficialmente, a Abin informa que não se manifestará sobre a posição dos parlamentares e da OAB, cabendo ao TSE, como cliente do serviço, se pronunciar ou não sobre o assunto. Informalmente, porém, técnicos da Abin avaliam que a preocupação sobre a criptografia usada nas urnas é desnecessária, uma vez que o sistema utilizado é referência internacional, tamanha a sua qualidade e proteção.
O TSE, por intermédio da assessoria de imprensa, afirmou que o Cepesc faz a criptografia dos dados eleitorais desde a implementação das urnas eletrônicas e que o órgão não tem acesso aos programas utilizados na votação. Além disso, argumentou que a participação da Cepesc nas eleições já foi questionada no Tribunal em 2007, quando os ministros rejeitaram, por unanimidade, a possibilidade de retirar o centro das eleições. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
CPI dos Grampos põe em dúvida segurança das urnas
O suposto envolvimento da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) com escutas ilegais pode colocar sob suspeita as urnas eletrônicas utilizadas nas próximas eleições. Parlamentares da oposição, integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Grampos Telefônicos, procuraram o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, pedindo a realização de uma auditoria externa para assegurar a segurança do módulo de criptografia inserido nas urnas eletrônicas. A preocupação dos parlamentares é porque essa criptografia - um dos instrumentos técnicos que garante o sigilo do processo - é elaborada justamente pelo Centro de Pesquisas e Desenvolvimento para a Segurança das Comunicações (Cepesc), órgão que faz parte da Abin.
Na avaliação desses parlamentares, é necessário que se reforce a prevenção sobre as urnas, depois da revelação da revista Veja de que a Abin pode ter participado de escutas telefônicas clandestinas em pelo menos uma conversa do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, com o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). "Não temos evidências que apontem para a existência de fraude envolvendo as urnas. Mas é importante que tomemos medidas preventivas. Então, queremos um acompanhamento externo desse trabalho com a segurança das urnas para termos a certeza que as urnas são totalmente protegidas contra fraudes", afirmou o deputado federal Gustavo Fruet (PSDB-PR), autor do pedido junto com os deputados Vanderlei Macris (PSDB-SP) e Raul Jungmann (PPS-PE), todos integrantes da CPI.
A conversa dos parlamentares com Britto ocorreu na semana passada com a presença também do membro honorário vitalício do Conselho Federal da OAB, Rubens Approbato Machado, e do conselheiro federal pelo Piauí e presidente da Comissão Nacional de Legislação da entidade, Marcus Vinicius Furtado Coelho. O presidente da OAB afirmou que vai pedir informações ao governo e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o sistema de segurança das urnas eletrônicas. Segundo Britto, "as urnas devem ser sagradas e invioláveis". "Temos que ter essa certeza para que elas reflitam a vontade do soberano povo", acrescentou.
Referência
Oficialmente, a Abin informa que não se manifestará sobre a posição dos parlamentares e da OAB, cabendo ao TSE, como cliente do serviço, se pronunciar ou não sobre o assunto. Informalmente, porém, técnicos da Abin avaliam que a preocupação sobre a criptografia usada nas urnas é desnecessária, uma vez que o sistema utilizado é referência internacional, tamanha a sua qualidade e proteção.
O TSE, por intermédio da assessoria de imprensa, afirmou que o Cepesc faz a criptografia dos dados eleitorais desde a implementação das urnas eletrônicas e que o órgão não tem acesso aos programas utilizados na votação. Além disso, argumentou que a participação da Cepesc nas eleições já foi questionada no Tribunal em 2007, quando os ministros rejeitaram, por unanimidade, a possibilidade de retirar o centro das eleições. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
quarta-feira, 10 de setembro de 2008
Diretor da Abin critica PF | 18:52 100908
Diretor da Abin critica PF 18:52
Paulo Maurício, o diretor da Abin que depõe neste momento na CPI dos Grampos, fez duras críticas à Polícia Federal e tentou desvincular a agência dos erros do delegado Protógenes Queiroz.
- A Abin não pode ser responsabilizada pela atuação de um delegado. Hoje estamos sendo achincalhados pela imprensa porque demos apoio a uma solicitação (da PF). Esses servidores que dedicaram sua vida ao país estão sendo achincalhados por todos, por um problema que não é da Abin. Esse problema é da PF.
O diretor da Abin ainda criticou abertamente o uso de um ex-agente do SNI na operação:
- Tudo foi feito dentro do prédio da Polícia Federal. O delegado Protógenes trabalhava numa sala no quinto andar no DPF, onde funciona a diretoria de base policial. Naquele ambiente foi montada a central daquele trabalho. E naquele ambiente não deveria ter servidores fora da estrutura governamental trabalhando nessa estrutura. Que existiu descontrole dentro do departamento da PF, existiu. Na concepção, na construção de resolver um problema de um inquérito, investigação que o delegado vinha desenvolvendo, ele utilizou várias estruturas oficiais e pelo que estamos tomando conhecimento, inclusive estruturas não oficiais que trabalhavam dentro das instalações da PF aqui em Brasília.
Paulo Maurício, o diretor da Abin que depõe neste momento na CPI dos Grampos, fez duras críticas à Polícia Federal e tentou desvincular a agência dos erros do delegado Protógenes Queiroz.
- A Abin não pode ser responsabilizada pela atuação de um delegado. Hoje estamos sendo achincalhados pela imprensa porque demos apoio a uma solicitação (da PF). Esses servidores que dedicaram sua vida ao país estão sendo achincalhados por todos, por um problema que não é da Abin. Esse problema é da PF.
O diretor da Abin ainda criticou abertamente o uso de um ex-agente do SNI na operação:
- Tudo foi feito dentro do prédio da Polícia Federal. O delegado Protógenes trabalhava numa sala no quinto andar no DPF, onde funciona a diretoria de base policial. Naquele ambiente foi montada a central daquele trabalho. E naquele ambiente não deveria ter servidores fora da estrutura governamental trabalhando nessa estrutura. Que existiu descontrole dentro do departamento da PF, existiu. Na concepção, na construção de resolver um problema de um inquérito, investigação que o delegado vinha desenvolvendo, ele utilizou várias estruturas oficiais e pelo que estamos tomando conhecimento, inclusive estruturas não oficiais que trabalhavam dentro das instalações da PF aqui em Brasília.
domingo, 7 de setembro de 2008
O fiel depositário
O fiel depositário
Ed Ferrira/AE
Só carrão. Antes de ser afastado, Protógenes queria usar os carros do megaespeculador
Na véspera de ser afastado da Satiagraha, Protógenes Queiroz enviou ao juiz Fausto de Sanctis um "pedido de guarda e uso" dos veículos apreendidos na operação: dezesseis carrões e uma moto. Só do megaespeculador Naji Nahas, requereu ser o "fiel depositário" de dois Porsche 911 (2004 e 2001), um Mercedes-Benz E320 (2004) e um Audi Q7 (2007). Os veículos seriam usados por Protógenes e pelos "membros e familiares dos policiais que integraram a equipe de investigação". O juiz não respondeu ao pedido.
comentário: Seguramente o Juiz nao era da 6a. Vara. Ali a PF tem tudo.....
Ed Ferrira/AE
Só carrão. Antes de ser afastado, Protógenes queria usar os carros do megaespeculador
Na véspera de ser afastado da Satiagraha, Protógenes Queiroz enviou ao juiz Fausto de Sanctis um "pedido de guarda e uso" dos veículos apreendidos na operação: dezesseis carrões e uma moto. Só do megaespeculador Naji Nahas, requereu ser o "fiel depositário" de dois Porsche 911 (2004 e 2001), um Mercedes-Benz E320 (2004) e um Audi Q7 (2007). Os veículos seriam usados por Protógenes e pelos "membros e familiares dos policiais que integraram a equipe de investigação". O juiz não respondeu ao pedido.
comentário: Seguramente o Juiz nao era da 6a. Vara. Ali a PF tem tudo.....
sábado, 30 de agosto de 2008
De olho em nós
De olho em nós
Até o Palácio do Planalto e o Supremo TribunalFederal suspeitam ter sido alvo de espionagem. Ninguém está a salvo. É o fim da privacidade no Brasil
Diego Escosteguy e Policarpo Junior
Clique na imagem para ampliar (imagem em separado)
Nos últimos anos o Brasil vem demonstrando uma excessiva tolerância diante das violações à liberdade e à privacidade das pessoas em no-me do combate à corrupção. A espionagem clandestina, uma praga histórica no país, está deixando de ser uma atividade de bandidos para transformar-se em rotina institucional que não poupa ninguém – nem o presidente da República. Há um ano, uma reportagem de VEJA revelou a atmosfera de preocupação que envolvia os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) – alguns deles convictos de que eram alvo de escutas ilegais patrocinadas pela polícia com o propósito de intimidação. Partindo de onde partiu, a simples suspeita, por si só, já seria de uma monumental gravidade. Agora, descobre-se que as desconfianças não eram produto de paranóia. O gabinete do presidente do STF, Gilmar Mendes, foi alvo de um monitoramento criminoso. Um documento reservado obtido com exclusividade por VEJA mostra que espiões, instalados do lado de fora do tribunal, usaram equipamentos para tentar interceptar as conversas do ministro e de seus assessores dentro da mais alta corte de Justiça do país. Que tenham tentado já é um evento sem precedentes e de conseqüências funestas se não for esclarecido – e contido. Caso tenham conseguido realmente ouvir as conversas dos ministros, está-se diante de um grave e inaceitável ataque à democracia.
A localização da escuta foi feita durante uma varredura eletrônica de rotina realizada pela secretaria de segurança do tribunal em 10 de julho passado – um dia depois de o ministro Gilmar Mendes ter concedido o primeiro habeas corpus que liberava da prisão o banqueiro Daniel Dantas, detido dias antes por uma operação da Polícia Federal. Utilizando um aparelho rastreador, os técnicos do STF identificaram uma freqüência de rádio de forte intensidade na sala 321, onde despacha o assessor-chefe da presidência. A sala também é usada por Gilmar Mendes em reuniões com auxiliares quando se ocupa de prolatar sentenças. O aparelho rastreou o local por cerca de duas horas e dez minutos e acusou a presença de sinais eletromagnéticos comumente associados ao uso de espionagem eletrônica. Tudo o que se falava ali estava sendo captado e transmitido para o lado de fora do STF. Não foi possível identificar a origem exata da intromissão clandestina, mas suspeita-se, pela natureza da freqüência medida, que os espiões estivessem com seus equipamentos em um estacionamento próximo. "O sinal captado é altamente suspeito, e vinha de fora do STF", descreve o relatório, assinado por Ailton Carvalho de Queiroz, chefe da seção de operações especiais da secretaria de segurança do tribunal. E o documento conclui: "O que nos leva a suspeitar de um possível monitoramento, que pode ter ocorrido nas proximidades do edifício-sede".
O relatório faz referência a uma "provável escuta" e a um "possível monitoramento". Os peritos só não afirmam que o grampo efetivamente aconteceu porque, tecnicamente, seria preciso modular a transmissão, o que significa decifrar o que estava sendo transmitido naquele instante. Ou seja, precisavam escutar no próprio aparelho as conversas de dentro do tribunal – o que seria a prova definitiva. Como isso não aconteceu, o sinal de rádio encontrado, mesmo sendo característico de uma ação de espionagem, foi classificado como "provável escuta". Mas os peritos não têm dúvida de que o presidente do STF foi mesmo vítima de escuta clandestina. O aparelho usado pela equipe de segurança para varredura é o que existe de mais eficiente no mercado – e ele acusou a transmissão em nível máximo. Os técnicos também descobriram que as ondas estavam concentradas na sala do assessor do presidente. Se fossem oriundas de uma transmissão convencional inocente, seriam detectadas também em outros ambientes do tribunal e, ainda assim, teriam características bem diferentes das captadas. Os espiões estavam interessados, ao que tudo indica, apenas no que se passava na sala da presidência.
Fotos divulgação e Eduardo Knapp/Folha Imagem
SEM PRIVACIDADE O ministro Gilmar Mendes e a sala do STF onde a segurança rastreou a provável ação de arapongas: o ouvido pode ser institucional
O araponga poderia ser um advogado interessado num processo qualquer ou um detetive, desses que bisbilhotam a vida dos outros em busca de informações de interesse de seus clientes. Combinado com outro episódio, porém, o relatório do tribunal reforça a convicção de que Gilmar Mendes foi vigiado por oficiais em desvio de conduta. Desde o dia 9 de julho, quando, pela primeira vez, concedeu um habeas corpus para soltar o banqueiro Daniel Dantas, o ministro foi informado de que a Polícia Federal, com a ajuda da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), poderia ter gravado diálogos dele ao telefone. No dia 10 de julho, horas depois da varredura que encontrou o grampo, o ministro conversou sobre o processo com a vice-presidente do Tribunal Regional Federal de São Paulo, desembargadora Suzana Camargo. Ela confidenciou ter ouvido do juiz Fausto de Sanctis, o responsável pela decretação da prisão de Daniel Dantas, a informação de que a PF havia monitorado o gabinete do ministro. O juiz teria, inclusive, se mostrado bastante irritado em razão de um diálogo captado com críticas feitas por Mendes à fragilidade jurídica da prisão. O ministro confirmou que realmente fez as críticas a De Sanctis. Como não havia autorização judicial para grampear Gilmar Mendes, ao revelar que ouviu conversas privadas do ministro, é razoável supor que o juiz teve acesso a um material obtido clandestinamente – o que ele nega. Informado sobre o relatório da segurança que detectou o grampo, o presidente do STF disse que, apesar de enojado, não ficou surpreso com a notícia, mas ainda não sabe o que fazer: "Vou chamar a polícia?".
Fotos ABR, Orlando Brito-OBRITONEWS/Celso Junior-AE e Ana Araujo
SOB SUSPEITA A sala do presidente fica a menos de dez passos da de seu chefe-de-gabinete, Gilberto Carvalho (no centro), que pode ter sido vítima de escutas legais e ilegais. O diretor da Abin, Paulo Lacerda (à dir.), diz que não sabia de nada, mas sua versão está sendo investigada pelo Planalto
As suspeitas de uma ação de espionagem institucional criminosa contaminaram o ambiente também no Palácio do Planalto. Nos grampos feitos pelos policiais da Operação Satiagraha, a que levou Dantas ao xadrez, aparecem conversas de Gilberto Carvalho, chefe-de-gabinete do presidente Lula, com o advogado e colega de PT Luiz Eduardo Greenhalgh, contratado pelo grupo Opportunity, de Daniel Dantas. Como Greenhalgh estava sendo espionado por ordem judicial, não pareceu extravagante que o íntimo colaborador do presidente aparecesse nos grampos. A desconfiança agora no Palácio é muito mais grave. Em alguns altos gabinetes, acredita-se que Gilberto Carvalho foi espionado diretamente – e não apenas quando falava com o advogado petista suspeito. Um assessor palaciano viu transcrições de conversas de Carvalho, muitas delas internas, e ficou claro que elas não tinham nenhuma relação com o foco da investigação do caso Dantas. As transcrições das conversas faziam parte de um calhamaço enviado anonimamente ao Planalto, tendo Gilberto Carvalho sempre como um dos interlocutores. Não seria preciso ser um gênio para concluir que o próprio assessor do presidente estava sendo alvo de escuta clandestina.
Fotos Ana Araujo, Wilton Junior/AE e Ed Ferreira/AE
GRANDE IRMÃO A Abin está no epicentro da crise por ter participado ilegalmente da Operação Satiagraha, na qual a PF prendeu o banqueiro Daniel Dantas (à esq.). Os arapongas da agência tiveram acesso aos dados sigilosos dos investigados na operação, freqüentaram a sala da PF onde estavam sendo organizados os trabalhos e chegaram a seguir suspeitos. O delegado Protógenes Queiroz (à dir.) mantinha o diretor-geral da Abin, Paulo Lacerda, informado de todas as etapas da investigação. Os dois tiveram acesso ao cadastro de todos os telefones do país
O assessor conta que folheou diversas transcrições em busca de passagens que pudessem comprometer Carvalho. Não encontrou nada que chamasse atenção. A maioria delas era de diálogos internos, do chefe-de-gabinete do presidente com jornalistas que cobrem o Palácio, com suas secretárias e com auxiliares próximos. Numa das conversas, o assessor do piloto Emerson Fittipaldi tentava marcar uma audiência do esportista com Gilberto Carvalho. Em meio aos grampos ilegais havia também os diálogos do chefe-de-gabinete interceptados pela PF na Operação Satiagraha – justamente as conversas de Carvalho com Luiz Eduardo Greenhalgh. Esses diálogos já vieram a público e mostram que o ex-deputado recorreu a Gilberto Carvalho para descobrir se um assessor de Dantas estava sendo seguido pela Abin. Ao fim de cinco minutos, depois de folhear rapidamente as transcrições, o assessor da Presidência entregou os papéis ao chefe-de-gabinete de Lula. Não seria preciso ser um Einstein para concluir que, se havia conversas legalmente gravadas misturadas aos demais grampos, o autor das interceptações legais e ilegais só poderia ser o mesmo – algum agente da Abin trabalhando para a Polícia Federal.
Andre Dusek/AE
GRANDE IRMÃO II A PF, comandada pelo delegado Luiz Fernando Corrêa, tem pautado suas investigações a partir de grampos: 400 000 telefones pendurados
Procurado por VEJA, Gilberto Carvalho confirmou a troca de telefonemas com o assessor de Fittipaldi e outros que aparecem nos grampos ilegais. Carvalho, porém, negou que tenha visto as transcrições. Ele já foi informado pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, de que não houve autorização oficial para grampeá-lo durante a Operação Satiagraha. É mais uma evidência de que os diálogos internos foram captados sem autorização judicial. "Isso é muito grave e tem de ser apurado", disse o chefe-de-gabinete do presidente. A mera existência de indícios de que a ante-sala do presidente possa ter sido alvo de espionagem configura um atentado à democracia. Não é a primeira vez que o círculo íntimo do presidente Lula esteve na mira de arapongas. A segurança já detectou a existência de escutas durante as viagens de Lula, em lugares onde ele iria se hospedar. O Palácio não revela detalhes desse tipo de ocorrência e nunca ficou provado que os grampos fossem fruto de uma ação institucional. Mas, depois dos grampos sobre Gilberto Carvalho, esses incidentes passaram a ser analisados no Palácio do Planalto sob outra ótica, mais severa e mais paranóica, em que não se exclui a possibilidade de sua origem ter sido fogo amigo por parte de espiões oficiais.
Joedosn Alves/AE
ABIN x ABIN O general Jorge Felix foi encarregado pela Presidência de apurar as suspeitas de grampo no Palácio do Planalto
Assim como no STF, as suspeitas da existência de grampos inquietaram funcionários da Presidência. Varreduras foram feitas nos gabinetes, os aparelhos de telefone fixo foram trocados e os principais assessores, aconselhados a se comunicar por celulares com embaralhador de voz. Se já era comum evitar a discussão de assuntos reservados ao telefone, alguns assessores do presidente passaram a dialogar em código até para marcar reuniões. Os assessores mais próximos do presidente Lula estão desconfiados da Abin. Ninguém, nem o presidente, sabia da participação dos arapongas na operação policial que resultou na prisão do banqueiro Daniel Dantas. O juiz e o procurador responsáveis pelo caso também a desconheciam. O diretor-geral da Abin, Paulo Lacerda, chegou a afirmar ao presidente que ele também não sabia de nada. Indagado a respeito na semana passada, o delegado Protógenes Queiroz, que chefiou a investigação, disse que os arapongas participaram informalmente, ajudando no levantamento de informações cadastrais dos criminosos – só isso.
PROBLEMA ANTIGO Em 1999, o araponga da Abin Telmo Barreto foi apontado como responsável por um grampo contra o presidente Fernando Henrique Cardoso
A verdade é que o envolvimento dos arapongas na investigação foi maior, bem maior, do que Protógenes admitiu – o que levanta uma série de dúvidas. Lacerda, que não sabia de nada, era informado de todos os passos da operação na própria sede da Abin. Essa proximidade está documentada em relatórios do departamento da Polícia Federal, alijada da investigação pelo delegado. Mais: todas as operações delicadas foram confiadas aos arapongas. A Abin é um órgão de estado, com atribuições e prerrogativas bem definidas. A agência deve investigar assuntos que afetem a segurança nacional, como ameaças terroristas ou possíveis atentados à vida do presidente. Ela não tem poder de polícia e responde diretamente à Presidência da República. Numa subversão completa da ordem legal, os arapongas passaram a seguir os investigados, produzir relatórios e, suspeita-se, grampear pessoas. A pedido do gabinete da Presidência, uma investigação está sendo iniciada para esclarecer a participação da Abin na Operação Satiagraha e verificar se houve alguma ação irregular de agentes dentro do Palácio do Planalto. Se isso aconteceu, não seria nenhuma novidade. Em 1999, arapongas da agência interceptaram clandestinamente conversas do então presidente Fernando Henrique Cardoso e de vários assessores. Paulo Lacerda, que sabia de tudo e não sabia de nada, já foi avisado de que sua situação não é confortável.
Sergio Dutti
DESCULPA ANTIGA A Abin, então subordinada ao general Alberto Cardoso, como sempre, não sabia de nada: a bisbilhotice só cresceu
O grampo telefônico deveria ser um dos últimos recursos da polícia para fisgar os criminosos. Há tempos, porém, é quase o único. Somente no ano passado, 400 000 linhas tiveram o sigilo quebrado em todo o país. Existe uma CPI funcionando no Congresso que tem deixado cada vez mais evidente o avanço do estado policial sobre o estado de direito. Na semana passada, descobriu-se mais um poderoso instrumento de invasão de privacidade ativado com a concordância da Justiça e cedido de maneira libertária à polícia. O jornal Folha de S.Paulo revelou que o delegado Protógenes conseguiu uma autorização judicial que, na prática, concedeu-lhe uma senha que permite o acesso aos registros telefônicos de qualquer cidadão do país. Isso mesmo: de qualquer um. Em tese, a decisão da Justiça permitiria somente o acesso aos cadastros telefônicos dos investigados na Operação Satiagraha. Mas as operadoras alertaram a Justiça para o fato de que a senha concedida aos policiais poderia ser usada indiscriminadamente. Apesar disso, o delegado apresentou o pedido, o juiz gostou da idéia e as senhas foram concedidas. Tudo normal. Em depoimento à CPI, Protógenes Queiroz defendeu o acesso aos registros telefônicos e o uso irrestrito de escutas. Disse o delegado: "Se não tomarmos posições agora, chegará o dia em que os senhores (os parlamentares) não estarão sentados nessas cadeiras, que terão mafiosos no lugar de vocês". Ninguém pode tirar o mérito de muitas das investigações da Polícia Federal. O que não se pode aceitar é que, em nome do combate à corrupção e suas máfias, se permita a proliferação de paladinos clandestinos em porões onde nem a luz nem a lei penetram.
Até o Palácio do Planalto e o Supremo TribunalFederal suspeitam ter sido alvo de espionagem. Ninguém está a salvo. É o fim da privacidade no Brasil
Diego Escosteguy e Policarpo Junior
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Nos últimos anos o Brasil vem demonstrando uma excessiva tolerância diante das violações à liberdade e à privacidade das pessoas em no-me do combate à corrupção. A espionagem clandestina, uma praga histórica no país, está deixando de ser uma atividade de bandidos para transformar-se em rotina institucional que não poupa ninguém – nem o presidente da República. Há um ano, uma reportagem de VEJA revelou a atmosfera de preocupação que envolvia os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) – alguns deles convictos de que eram alvo de escutas ilegais patrocinadas pela polícia com o propósito de intimidação. Partindo de onde partiu, a simples suspeita, por si só, já seria de uma monumental gravidade. Agora, descobre-se que as desconfianças não eram produto de paranóia. O gabinete do presidente do STF, Gilmar Mendes, foi alvo de um monitoramento criminoso. Um documento reservado obtido com exclusividade por VEJA mostra que espiões, instalados do lado de fora do tribunal, usaram equipamentos para tentar interceptar as conversas do ministro e de seus assessores dentro da mais alta corte de Justiça do país. Que tenham tentado já é um evento sem precedentes e de conseqüências funestas se não for esclarecido – e contido. Caso tenham conseguido realmente ouvir as conversas dos ministros, está-se diante de um grave e inaceitável ataque à democracia.
A localização da escuta foi feita durante uma varredura eletrônica de rotina realizada pela secretaria de segurança do tribunal em 10 de julho passado – um dia depois de o ministro Gilmar Mendes ter concedido o primeiro habeas corpus que liberava da prisão o banqueiro Daniel Dantas, detido dias antes por uma operação da Polícia Federal. Utilizando um aparelho rastreador, os técnicos do STF identificaram uma freqüência de rádio de forte intensidade na sala 321, onde despacha o assessor-chefe da presidência. A sala também é usada por Gilmar Mendes em reuniões com auxiliares quando se ocupa de prolatar sentenças. O aparelho rastreou o local por cerca de duas horas e dez minutos e acusou a presença de sinais eletromagnéticos comumente associados ao uso de espionagem eletrônica. Tudo o que se falava ali estava sendo captado e transmitido para o lado de fora do STF. Não foi possível identificar a origem exata da intromissão clandestina, mas suspeita-se, pela natureza da freqüência medida, que os espiões estivessem com seus equipamentos em um estacionamento próximo. "O sinal captado é altamente suspeito, e vinha de fora do STF", descreve o relatório, assinado por Ailton Carvalho de Queiroz, chefe da seção de operações especiais da secretaria de segurança do tribunal. E o documento conclui: "O que nos leva a suspeitar de um possível monitoramento, que pode ter ocorrido nas proximidades do edifício-sede".
O relatório faz referência a uma "provável escuta" e a um "possível monitoramento". Os peritos só não afirmam que o grampo efetivamente aconteceu porque, tecnicamente, seria preciso modular a transmissão, o que significa decifrar o que estava sendo transmitido naquele instante. Ou seja, precisavam escutar no próprio aparelho as conversas de dentro do tribunal – o que seria a prova definitiva. Como isso não aconteceu, o sinal de rádio encontrado, mesmo sendo característico de uma ação de espionagem, foi classificado como "provável escuta". Mas os peritos não têm dúvida de que o presidente do STF foi mesmo vítima de escuta clandestina. O aparelho usado pela equipe de segurança para varredura é o que existe de mais eficiente no mercado – e ele acusou a transmissão em nível máximo. Os técnicos também descobriram que as ondas estavam concentradas na sala do assessor do presidente. Se fossem oriundas de uma transmissão convencional inocente, seriam detectadas também em outros ambientes do tribunal e, ainda assim, teriam características bem diferentes das captadas. Os espiões estavam interessados, ao que tudo indica, apenas no que se passava na sala da presidência.
Fotos divulgação e Eduardo Knapp/Folha Imagem
SEM PRIVACIDADE O ministro Gilmar Mendes e a sala do STF onde a segurança rastreou a provável ação de arapongas: o ouvido pode ser institucional
O araponga poderia ser um advogado interessado num processo qualquer ou um detetive, desses que bisbilhotam a vida dos outros em busca de informações de interesse de seus clientes. Combinado com outro episódio, porém, o relatório do tribunal reforça a convicção de que Gilmar Mendes foi vigiado por oficiais em desvio de conduta. Desde o dia 9 de julho, quando, pela primeira vez, concedeu um habeas corpus para soltar o banqueiro Daniel Dantas, o ministro foi informado de que a Polícia Federal, com a ajuda da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), poderia ter gravado diálogos dele ao telefone. No dia 10 de julho, horas depois da varredura que encontrou o grampo, o ministro conversou sobre o processo com a vice-presidente do Tribunal Regional Federal de São Paulo, desembargadora Suzana Camargo. Ela confidenciou ter ouvido do juiz Fausto de Sanctis, o responsável pela decretação da prisão de Daniel Dantas, a informação de que a PF havia monitorado o gabinete do ministro. O juiz teria, inclusive, se mostrado bastante irritado em razão de um diálogo captado com críticas feitas por Mendes à fragilidade jurídica da prisão. O ministro confirmou que realmente fez as críticas a De Sanctis. Como não havia autorização judicial para grampear Gilmar Mendes, ao revelar que ouviu conversas privadas do ministro, é razoável supor que o juiz teve acesso a um material obtido clandestinamente – o que ele nega. Informado sobre o relatório da segurança que detectou o grampo, o presidente do STF disse que, apesar de enojado, não ficou surpreso com a notícia, mas ainda não sabe o que fazer: "Vou chamar a polícia?".
Fotos ABR, Orlando Brito-OBRITONEWS/Celso Junior-AE e Ana Araujo
SOB SUSPEITA A sala do presidente fica a menos de dez passos da de seu chefe-de-gabinete, Gilberto Carvalho (no centro), que pode ter sido vítima de escutas legais e ilegais. O diretor da Abin, Paulo Lacerda (à dir.), diz que não sabia de nada, mas sua versão está sendo investigada pelo Planalto
As suspeitas de uma ação de espionagem institucional criminosa contaminaram o ambiente também no Palácio do Planalto. Nos grampos feitos pelos policiais da Operação Satiagraha, a que levou Dantas ao xadrez, aparecem conversas de Gilberto Carvalho, chefe-de-gabinete do presidente Lula, com o advogado e colega de PT Luiz Eduardo Greenhalgh, contratado pelo grupo Opportunity, de Daniel Dantas. Como Greenhalgh estava sendo espionado por ordem judicial, não pareceu extravagante que o íntimo colaborador do presidente aparecesse nos grampos. A desconfiança agora no Palácio é muito mais grave. Em alguns altos gabinetes, acredita-se que Gilberto Carvalho foi espionado diretamente – e não apenas quando falava com o advogado petista suspeito. Um assessor palaciano viu transcrições de conversas de Carvalho, muitas delas internas, e ficou claro que elas não tinham nenhuma relação com o foco da investigação do caso Dantas. As transcrições das conversas faziam parte de um calhamaço enviado anonimamente ao Planalto, tendo Gilberto Carvalho sempre como um dos interlocutores. Não seria preciso ser um gênio para concluir que o próprio assessor do presidente estava sendo alvo de escuta clandestina.
Fotos Ana Araujo, Wilton Junior/AE e Ed Ferreira/AE
GRANDE IRMÃO A Abin está no epicentro da crise por ter participado ilegalmente da Operação Satiagraha, na qual a PF prendeu o banqueiro Daniel Dantas (à esq.). Os arapongas da agência tiveram acesso aos dados sigilosos dos investigados na operação, freqüentaram a sala da PF onde estavam sendo organizados os trabalhos e chegaram a seguir suspeitos. O delegado Protógenes Queiroz (à dir.) mantinha o diretor-geral da Abin, Paulo Lacerda, informado de todas as etapas da investigação. Os dois tiveram acesso ao cadastro de todos os telefones do país
O assessor conta que folheou diversas transcrições em busca de passagens que pudessem comprometer Carvalho. Não encontrou nada que chamasse atenção. A maioria delas era de diálogos internos, do chefe-de-gabinete do presidente com jornalistas que cobrem o Palácio, com suas secretárias e com auxiliares próximos. Numa das conversas, o assessor do piloto Emerson Fittipaldi tentava marcar uma audiência do esportista com Gilberto Carvalho. Em meio aos grampos ilegais havia também os diálogos do chefe-de-gabinete interceptados pela PF na Operação Satiagraha – justamente as conversas de Carvalho com Luiz Eduardo Greenhalgh. Esses diálogos já vieram a público e mostram que o ex-deputado recorreu a Gilberto Carvalho para descobrir se um assessor de Dantas estava sendo seguido pela Abin. Ao fim de cinco minutos, depois de folhear rapidamente as transcrições, o assessor da Presidência entregou os papéis ao chefe-de-gabinete de Lula. Não seria preciso ser um Einstein para concluir que, se havia conversas legalmente gravadas misturadas aos demais grampos, o autor das interceptações legais e ilegais só poderia ser o mesmo – algum agente da Abin trabalhando para a Polícia Federal.
Andre Dusek/AE
GRANDE IRMÃO II A PF, comandada pelo delegado Luiz Fernando Corrêa, tem pautado suas investigações a partir de grampos: 400 000 telefones pendurados
Procurado por VEJA, Gilberto Carvalho confirmou a troca de telefonemas com o assessor de Fittipaldi e outros que aparecem nos grampos ilegais. Carvalho, porém, negou que tenha visto as transcrições. Ele já foi informado pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, de que não houve autorização oficial para grampeá-lo durante a Operação Satiagraha. É mais uma evidência de que os diálogos internos foram captados sem autorização judicial. "Isso é muito grave e tem de ser apurado", disse o chefe-de-gabinete do presidente. A mera existência de indícios de que a ante-sala do presidente possa ter sido alvo de espionagem configura um atentado à democracia. Não é a primeira vez que o círculo íntimo do presidente Lula esteve na mira de arapongas. A segurança já detectou a existência de escutas durante as viagens de Lula, em lugares onde ele iria se hospedar. O Palácio não revela detalhes desse tipo de ocorrência e nunca ficou provado que os grampos fossem fruto de uma ação institucional. Mas, depois dos grampos sobre Gilberto Carvalho, esses incidentes passaram a ser analisados no Palácio do Planalto sob outra ótica, mais severa e mais paranóica, em que não se exclui a possibilidade de sua origem ter sido fogo amigo por parte de espiões oficiais.
Joedosn Alves/AE
ABIN x ABIN O general Jorge Felix foi encarregado pela Presidência de apurar as suspeitas de grampo no Palácio do Planalto
Assim como no STF, as suspeitas da existência de grampos inquietaram funcionários da Presidência. Varreduras foram feitas nos gabinetes, os aparelhos de telefone fixo foram trocados e os principais assessores, aconselhados a se comunicar por celulares com embaralhador de voz. Se já era comum evitar a discussão de assuntos reservados ao telefone, alguns assessores do presidente passaram a dialogar em código até para marcar reuniões. Os assessores mais próximos do presidente Lula estão desconfiados da Abin. Ninguém, nem o presidente, sabia da participação dos arapongas na operação policial que resultou na prisão do banqueiro Daniel Dantas. O juiz e o procurador responsáveis pelo caso também a desconheciam. O diretor-geral da Abin, Paulo Lacerda, chegou a afirmar ao presidente que ele também não sabia de nada. Indagado a respeito na semana passada, o delegado Protógenes Queiroz, que chefiou a investigação, disse que os arapongas participaram informalmente, ajudando no levantamento de informações cadastrais dos criminosos – só isso.
PROBLEMA ANTIGO Em 1999, o araponga da Abin Telmo Barreto foi apontado como responsável por um grampo contra o presidente Fernando Henrique Cardoso
A verdade é que o envolvimento dos arapongas na investigação foi maior, bem maior, do que Protógenes admitiu – o que levanta uma série de dúvidas. Lacerda, que não sabia de nada, era informado de todos os passos da operação na própria sede da Abin. Essa proximidade está documentada em relatórios do departamento da Polícia Federal, alijada da investigação pelo delegado. Mais: todas as operações delicadas foram confiadas aos arapongas. A Abin é um órgão de estado, com atribuições e prerrogativas bem definidas. A agência deve investigar assuntos que afetem a segurança nacional, como ameaças terroristas ou possíveis atentados à vida do presidente. Ela não tem poder de polícia e responde diretamente à Presidência da República. Numa subversão completa da ordem legal, os arapongas passaram a seguir os investigados, produzir relatórios e, suspeita-se, grampear pessoas. A pedido do gabinete da Presidência, uma investigação está sendo iniciada para esclarecer a participação da Abin na Operação Satiagraha e verificar se houve alguma ação irregular de agentes dentro do Palácio do Planalto. Se isso aconteceu, não seria nenhuma novidade. Em 1999, arapongas da agência interceptaram clandestinamente conversas do então presidente Fernando Henrique Cardoso e de vários assessores. Paulo Lacerda, que sabia de tudo e não sabia de nada, já foi avisado de que sua situação não é confortável.
Sergio Dutti
DESCULPA ANTIGA A Abin, então subordinada ao general Alberto Cardoso, como sempre, não sabia de nada: a bisbilhotice só cresceu
O grampo telefônico deveria ser um dos últimos recursos da polícia para fisgar os criminosos. Há tempos, porém, é quase o único. Somente no ano passado, 400 000 linhas tiveram o sigilo quebrado em todo o país. Existe uma CPI funcionando no Congresso que tem deixado cada vez mais evidente o avanço do estado policial sobre o estado de direito. Na semana passada, descobriu-se mais um poderoso instrumento de invasão de privacidade ativado com a concordância da Justiça e cedido de maneira libertária à polícia. O jornal Folha de S.Paulo revelou que o delegado Protógenes conseguiu uma autorização judicial que, na prática, concedeu-lhe uma senha que permite o acesso aos registros telefônicos de qualquer cidadão do país. Isso mesmo: de qualquer um. Em tese, a decisão da Justiça permitiria somente o acesso aos cadastros telefônicos dos investigados na Operação Satiagraha. Mas as operadoras alertaram a Justiça para o fato de que a senha concedida aos policiais poderia ser usada indiscriminadamente. Apesar disso, o delegado apresentou o pedido, o juiz gostou da idéia e as senhas foram concedidas. Tudo normal. Em depoimento à CPI, Protógenes Queiroz defendeu o acesso aos registros telefônicos e o uso irrestrito de escutas. Disse o delegado: "Se não tomarmos posições agora, chegará o dia em que os senhores (os parlamentares) não estarão sentados nessas cadeiras, que terão mafiosos no lugar de vocês". Ninguém pode tirar o mérito de muitas das investigações da Polícia Federal. O que não se pode aceitar é que, em nome do combate à corrupção e suas máfias, se permita a proliferação de paladinos clandestinos em porões onde nem a luz nem a lei penetram.
quarta-feira, 27 de agosto de 2008
Chicaroni acusa Protógenes
Chicaroni acusa Protógenes Queiroz de pedir propina
por Claudio Julio Tognolli
Famoso por ter prendido o banqueiro Daniel Dantas, na Operação Satiagraha, o delegado federal Protógenes Queiroz passou à posição de vidraça. O novo depoimento prestado pelo empresário e professor universitário Hugo Sérgio Chicaroni, no dia 7 de agosto, muda completamente a versão de um dos casos mais enigmáticos do país. Protógenes, agora, é acusado de ter pedido dinheiro a Chicaroni para retirar Daniel Dantas e sua irmã Verônica da mira da Polícia Federal. Chicaroni disse que é amigo do delegado há pelo menos sete anos.
Segundo a Polícia Federal, logo depois de ser preso, no dia 8 de julho, Chicaroni afirmou que o dinheiro era do Opportunity e foi levado a ele por pessoas do grupo financeiro de Dantas para ser entregue a policiais. Depois, no primeiro depoimento à Justiça, ele permaneceu calado. No novo depoimento, Chicaroni afirma que não foi ele quem ofereceu dinheiro a policiais federais. Ao contrário. Ele diz que a soma inicial de R$ 50 mil, para mudar o curso das investigações, foi pedida pelo próprio delegado Protógenes.
“Eles foram comigo até a minha casa numa Mercedes-Benz preta que o delegado Victor Hugo Ferreira dirigia, e eu peguei 50 mil reais que eram do meu cliente [Wilson Mirza, advogado de Dantas] e entreguei para os dois”, diz ele no depoimento obtido pela revista Consultor Jurídico. E mais: “O delegado Protógenes Queiroz disse que o delegado Victor Hugo Ferreira mereceria receber [o dinheiro]”. Isso porque ele teria aceitado conversar com alguém do Opportunity sobre o caso.
Chicaroni também relatou detalhes de uma amizade que diz manter há pelo menos sete anos com o delegado Protógenes. Detalhes que incluem desde saírem para comer pizzas até gentilezas a familiares.
Chicaroni foi acusado de tentar subornar o delegado federal Victor Hugo durante a investigação conduzida por Protógenes. Para justificar a prisão, o juiz Fausto De Sanctis afirmou que a soma de R$ 1,28 milhão, encontrada na casa de Hugo Chicaroni, no bairro paulistano de Indianópolis, era fruto de uma operação coordenada pelo braço direito de Daniel Dantas, Humberto Braz, que é executivo do Opportunity.
Na primeira versão de seu depoimento, Chicaroni sustentou que, em um primeiro encontro, R$ 50 mil foram destinados ao delegado federal Victor Hugo. E que, em uma segunda reunião, foi repassado ao policial federal R$ 80 mil. A meta seria o repasse de R$ 1 milhão. Vale lembrar que Hugo Chicaroni jamais teve pedida a quebra de seu sigilo telefônico pela PF ou pelo MP. Ao contrário dos demais acusados.
Além do depoimento de Chicaroni, há também outros episódios da PF em que o delegado continua a ser a estrela principal. Por exemplo: um policial presente na reunião em que o delegado Protógenes foi afastado do caso (oficialmente para fazer um curso), contou à ConJur parte das conversas travadas a portas fechadas. “Um outro policial federal disse ali ao Protógenes a frase do Capitão Nascimento, do filme Tropa de Elite: “Pede para sair que fica melhor para a imagem da PF, porque você foi chipado (grampeado)”. Esses grampos seriam a prova material da antiga amizade entre caçador e caça.
Segundo esse policial, o depoimento seria a única prova palpável do afastamento de Protógenes: relatos de uma antiga amizade, com conversas telefônicas, com o Hugo Chicaroni, preso por ele.
Além do juiz Fausto De Sanctis, estavam presentes, no depoimento, os procuradores da República Rodrigo de Grandis e Anamara Osório Silva, e o advogado Alberto Carlos Dias, que representa Chicaroni.
A reportagem da ConJur tentou entrar em contato com o delegado Protógenes. A Polícia Federal informou que apenas se manifesta em “casos de acusação contra a corporação e não contra funcionários em particular”. Segundo a PF, “o doutor Protógenes está em um curso de reciclagem e não vai falar com a imprensa”, apesar de ser procurado para tanto. “Muita gente o procura para entrevistas, mas ele não fala", afirmou a PF.
Veja os principais trechos do depoimento
Páginas 157/158 — A amizade com “Proto”:
“Eu conheci o dr. Queiroz sete ou oito anos atrás, quando em conjunto com a Associação Paulista de Proteção aos Direitos Fonográficos Intelectuais e também numa consultoria Microservice Tecnologia, que é uma empresa da área de tecnologia e comunicações. Nós fazíamos um trabalho de combate à pirataria. E aí fizemos esse trabalho em conjunto com a Polícia Federal, nas primeiras prisões, na realidade, que foram feitas. Nessa ocasião identificamos (eu era diretor e coordenador de desenvolvimento de projeto do núcleo interdisciplinar de política estratégica da Universidade de São Paulo a convite do professor Bráulio José de Araújo). Nessa ocasião identificamos algumas necessidades dos delegados... e aí começamos a fazer algumas reuniões com professores dessa área da universidade e com delegados da área. Nessa ocasião, o dr. Queiroz me chamou um dia, e vendo um cartão com a chancela da USP, disse, “escuta, eu creio que você poderia me ajudar...a minha mulher sofreu um acidente, eu presumo que seja defeito de fabricação dos pneus, minha mulher estava grávida, eu creio que poderia ter sido muito sério... queria ver se me ajuda encaminhar esses pneus para uma perícia no IPT”. Indiquei um amigo. Nessa ocasião passei a falar com a esposa do dr. Queiroz... aí começou a nossa amizade, começamos a nos falar, começamos a nos encontrar sempre, tínhamos uma relação muito boa e, depois que ele foi para Brasília, sempre eu indo a Brasília, sempre que havia tempo nos falávamos, almoçávamos, jantávamos juntos, falávamos de amenidades da vida”.
Páginas 160/161 — Chicaroni fala sobre seus contatos com o advogado de Dantas, Wilson Mirza Abraham. Também revela os interesses de Mirza pela notícia da repórter Andrea Michael, da Folha de S. Paulo, que adiantou em meses a prisão de Dantas, via Satiagraha:
“Eu e o Protógenes estávamos comendo pizza e eu comentei com ele a questão do dr. Mirza. Eu falei: “Queiroz, eu conheci um advogado em São Paulo e ele disse que sai uma matéria no jornal sobre um cliente dele e ele disse que está tentando uma audiência com você e não consegue, eu disse que se o encontrasse iria pedir a você se poderia recebê-lo... Aí num jantar o delegado Queiroz me disse que almoçaria no dia seguinte com o delegado que estava nesse caso e ele iria perguntar a esse delegado se ele receberia alguma pessoa do Grupo Opportunity”.
Páginas 163/164/165/166 e 169 — Protógenes pede R$ 50 mil em nome do delegado federal Victor Hugo Ferreira:
“Dia 18, dia seguinte, eu estava em casa...Recebi outro telefonema do dr. Protógenes Queiroz. Ele disse “Você não quer dar um pulo até aqui?”... Então ele me apresentou aí o delegado Victor Hugo Ferreira. Aí conversamos. O delegado Victor Hugo Ferreira disse que conversaria com alguém do grupo Opportunity...No final dessa conversa o dr. Protógenes Queiroz me disse que só por essa conversa ele achava que o delegado Victor Hugo Ferreira deveria receber 50 mil reais... Eu disse “não tenho dinheiro”. Disse “não tenho interesse em investigação, eu tenho um dinheiro em casa que é do meu cliente”. Ele disse que o dr. Victor Hugo estava fazendo o último trabalho dele em São Paulo, que seria transferido para Ribeirão Preto, que estava fazendo negócio, não sei o que.. Tudo bem, eu disse, vou usar o dinheiro do meu cliente. E eles foram os dois comigo até a minha casa numa Mercedes-Benz preta que o delegado Victor Hugo Ferreira dirigia, e eu peguei 50 mil reais que eram do meu cliente e entreguei para os dois...O delegado Protógenes Queiroz disse que o delegado Victor Hugo Ferreira mereceria receber... Eu estava ali conversando com uma pessoa, Queiroz, que eu conheço há sete anos, eu o respeitava como homem, como profissional, como amigo, essa coisa toda, pode parecer até doidice, mas eu sabia que tinha como recuperar esse dinheiro, sem dúvida nenhuma ...Eu estava entregando para o meu amigo Queiroz...Eu não dei de presente, é difícil explicar, eu poderia dizer isso para o senhor de um milhão de outras maneiras e certamente o senhor, talvez, não me estivesse questionando da forma como está... O dr. Queiroz pediu os 50 mil reais...Ele disse que o dr. Victor Hugo Ferreira deveria receber os 50 mil reais.
Páginas 202 e 203- A visita cordial na cadeia:
“Eu quero complementar que, depois desse fato todo, uma semana depois, mais ou menos, eu recebi por duas vezes a visita do delegado Protógenes Queiroz na custódia da Polícia Federal, preocupado comigo, se eu estava bem, se as coisas estavam bem, se eu precisava de alguma coisa fora essa coisa toda, e eu cobrei mais uma vez o que fiz exatamente no dia 8 de julho (data da deflagração da Satiagraha), o porquê de ele ter me usado nessa história toda. Ele não me respondeu isso até hoje. Mas me disse “Olha, você tem que ter paciência”. Por duas vezes ele esteve comigo demonstrando preocupação, até porque sabe da minha saúde, sabe que eu tenho câncer, perguntando se eu queria coisas de fora, se queria que ele ligasse para minha família...Acho que algum dramazinho de consciência ele deve ter porque ligou para o meu filho...pedindo a ele paciência e que logo as coisas se resolveriam...Então só para registrar: acho que tem um lado humano nessa história...Na segunda vez que esteve comigo ele já estava com problemas com o caso, já estava para ser afastado...alguma coisa deve ter acontecido aí para ele chegar ao ponto de ligar para o meu filho”.
por Claudio Julio Tognolli
Famoso por ter prendido o banqueiro Daniel Dantas, na Operação Satiagraha, o delegado federal Protógenes Queiroz passou à posição de vidraça. O novo depoimento prestado pelo empresário e professor universitário Hugo Sérgio Chicaroni, no dia 7 de agosto, muda completamente a versão de um dos casos mais enigmáticos do país. Protógenes, agora, é acusado de ter pedido dinheiro a Chicaroni para retirar Daniel Dantas e sua irmã Verônica da mira da Polícia Federal. Chicaroni disse que é amigo do delegado há pelo menos sete anos.
Segundo a Polícia Federal, logo depois de ser preso, no dia 8 de julho, Chicaroni afirmou que o dinheiro era do Opportunity e foi levado a ele por pessoas do grupo financeiro de Dantas para ser entregue a policiais. Depois, no primeiro depoimento à Justiça, ele permaneceu calado. No novo depoimento, Chicaroni afirma que não foi ele quem ofereceu dinheiro a policiais federais. Ao contrário. Ele diz que a soma inicial de R$ 50 mil, para mudar o curso das investigações, foi pedida pelo próprio delegado Protógenes.
“Eles foram comigo até a minha casa numa Mercedes-Benz preta que o delegado Victor Hugo Ferreira dirigia, e eu peguei 50 mil reais que eram do meu cliente [Wilson Mirza, advogado de Dantas] e entreguei para os dois”, diz ele no depoimento obtido pela revista Consultor Jurídico. E mais: “O delegado Protógenes Queiroz disse que o delegado Victor Hugo Ferreira mereceria receber [o dinheiro]”. Isso porque ele teria aceitado conversar com alguém do Opportunity sobre o caso.
Chicaroni também relatou detalhes de uma amizade que diz manter há pelo menos sete anos com o delegado Protógenes. Detalhes que incluem desde saírem para comer pizzas até gentilezas a familiares.
Chicaroni foi acusado de tentar subornar o delegado federal Victor Hugo durante a investigação conduzida por Protógenes. Para justificar a prisão, o juiz Fausto De Sanctis afirmou que a soma de R$ 1,28 milhão, encontrada na casa de Hugo Chicaroni, no bairro paulistano de Indianópolis, era fruto de uma operação coordenada pelo braço direito de Daniel Dantas, Humberto Braz, que é executivo do Opportunity.
Na primeira versão de seu depoimento, Chicaroni sustentou que, em um primeiro encontro, R$ 50 mil foram destinados ao delegado federal Victor Hugo. E que, em uma segunda reunião, foi repassado ao policial federal R$ 80 mil. A meta seria o repasse de R$ 1 milhão. Vale lembrar que Hugo Chicaroni jamais teve pedida a quebra de seu sigilo telefônico pela PF ou pelo MP. Ao contrário dos demais acusados.
Além do depoimento de Chicaroni, há também outros episódios da PF em que o delegado continua a ser a estrela principal. Por exemplo: um policial presente na reunião em que o delegado Protógenes foi afastado do caso (oficialmente para fazer um curso), contou à ConJur parte das conversas travadas a portas fechadas. “Um outro policial federal disse ali ao Protógenes a frase do Capitão Nascimento, do filme Tropa de Elite: “Pede para sair que fica melhor para a imagem da PF, porque você foi chipado (grampeado)”. Esses grampos seriam a prova material da antiga amizade entre caçador e caça.
Segundo esse policial, o depoimento seria a única prova palpável do afastamento de Protógenes: relatos de uma antiga amizade, com conversas telefônicas, com o Hugo Chicaroni, preso por ele.
Além do juiz Fausto De Sanctis, estavam presentes, no depoimento, os procuradores da República Rodrigo de Grandis e Anamara Osório Silva, e o advogado Alberto Carlos Dias, que representa Chicaroni.
A reportagem da ConJur tentou entrar em contato com o delegado Protógenes. A Polícia Federal informou que apenas se manifesta em “casos de acusação contra a corporação e não contra funcionários em particular”. Segundo a PF, “o doutor Protógenes está em um curso de reciclagem e não vai falar com a imprensa”, apesar de ser procurado para tanto. “Muita gente o procura para entrevistas, mas ele não fala", afirmou a PF.
Veja os principais trechos do depoimento
Páginas 157/158 — A amizade com “Proto”:
“Eu conheci o dr. Queiroz sete ou oito anos atrás, quando em conjunto com a Associação Paulista de Proteção aos Direitos Fonográficos Intelectuais e também numa consultoria Microservice Tecnologia, que é uma empresa da área de tecnologia e comunicações. Nós fazíamos um trabalho de combate à pirataria. E aí fizemos esse trabalho em conjunto com a Polícia Federal, nas primeiras prisões, na realidade, que foram feitas. Nessa ocasião identificamos (eu era diretor e coordenador de desenvolvimento de projeto do núcleo interdisciplinar de política estratégica da Universidade de São Paulo a convite do professor Bráulio José de Araújo). Nessa ocasião identificamos algumas necessidades dos delegados... e aí começamos a fazer algumas reuniões com professores dessa área da universidade e com delegados da área. Nessa ocasião, o dr. Queiroz me chamou um dia, e vendo um cartão com a chancela da USP, disse, “escuta, eu creio que você poderia me ajudar...a minha mulher sofreu um acidente, eu presumo que seja defeito de fabricação dos pneus, minha mulher estava grávida, eu creio que poderia ter sido muito sério... queria ver se me ajuda encaminhar esses pneus para uma perícia no IPT”. Indiquei um amigo. Nessa ocasião passei a falar com a esposa do dr. Queiroz... aí começou a nossa amizade, começamos a nos falar, começamos a nos encontrar sempre, tínhamos uma relação muito boa e, depois que ele foi para Brasília, sempre eu indo a Brasília, sempre que havia tempo nos falávamos, almoçávamos, jantávamos juntos, falávamos de amenidades da vida”.
Páginas 160/161 — Chicaroni fala sobre seus contatos com o advogado de Dantas, Wilson Mirza Abraham. Também revela os interesses de Mirza pela notícia da repórter Andrea Michael, da Folha de S. Paulo, que adiantou em meses a prisão de Dantas, via Satiagraha:
“Eu e o Protógenes estávamos comendo pizza e eu comentei com ele a questão do dr. Mirza. Eu falei: “Queiroz, eu conheci um advogado em São Paulo e ele disse que sai uma matéria no jornal sobre um cliente dele e ele disse que está tentando uma audiência com você e não consegue, eu disse que se o encontrasse iria pedir a você se poderia recebê-lo... Aí num jantar o delegado Queiroz me disse que almoçaria no dia seguinte com o delegado que estava nesse caso e ele iria perguntar a esse delegado se ele receberia alguma pessoa do Grupo Opportunity”.
Páginas 163/164/165/166 e 169 — Protógenes pede R$ 50 mil em nome do delegado federal Victor Hugo Ferreira:
“Dia 18, dia seguinte, eu estava em casa...Recebi outro telefonema do dr. Protógenes Queiroz. Ele disse “Você não quer dar um pulo até aqui?”... Então ele me apresentou aí o delegado Victor Hugo Ferreira. Aí conversamos. O delegado Victor Hugo Ferreira disse que conversaria com alguém do grupo Opportunity...No final dessa conversa o dr. Protógenes Queiroz me disse que só por essa conversa ele achava que o delegado Victor Hugo Ferreira deveria receber 50 mil reais... Eu disse “não tenho dinheiro”. Disse “não tenho interesse em investigação, eu tenho um dinheiro em casa que é do meu cliente”. Ele disse que o dr. Victor Hugo estava fazendo o último trabalho dele em São Paulo, que seria transferido para Ribeirão Preto, que estava fazendo negócio, não sei o que.. Tudo bem, eu disse, vou usar o dinheiro do meu cliente. E eles foram os dois comigo até a minha casa numa Mercedes-Benz preta que o delegado Victor Hugo Ferreira dirigia, e eu peguei 50 mil reais que eram do meu cliente e entreguei para os dois...O delegado Protógenes Queiroz disse que o delegado Victor Hugo Ferreira mereceria receber... Eu estava ali conversando com uma pessoa, Queiroz, que eu conheço há sete anos, eu o respeitava como homem, como profissional, como amigo, essa coisa toda, pode parecer até doidice, mas eu sabia que tinha como recuperar esse dinheiro, sem dúvida nenhuma ...Eu estava entregando para o meu amigo Queiroz...Eu não dei de presente, é difícil explicar, eu poderia dizer isso para o senhor de um milhão de outras maneiras e certamente o senhor, talvez, não me estivesse questionando da forma como está... O dr. Queiroz pediu os 50 mil reais...Ele disse que o dr. Victor Hugo Ferreira deveria receber os 50 mil reais.
Páginas 202 e 203- A visita cordial na cadeia:
“Eu quero complementar que, depois desse fato todo, uma semana depois, mais ou menos, eu recebi por duas vezes a visita do delegado Protógenes Queiroz na custódia da Polícia Federal, preocupado comigo, se eu estava bem, se as coisas estavam bem, se eu precisava de alguma coisa fora essa coisa toda, e eu cobrei mais uma vez o que fiz exatamente no dia 8 de julho (data da deflagração da Satiagraha), o porquê de ele ter me usado nessa história toda. Ele não me respondeu isso até hoje. Mas me disse “Olha, você tem que ter paciência”. Por duas vezes ele esteve comigo demonstrando preocupação, até porque sabe da minha saúde, sabe que eu tenho câncer, perguntando se eu queria coisas de fora, se queria que ele ligasse para minha família...Acho que algum dramazinho de consciência ele deve ter porque ligou para o meu filho...pedindo a ele paciência e que logo as coisas se resolveriam...Então só para registrar: acho que tem um lado humano nessa história...Na segunda vez que esteve comigo ele já estava com problemas com o caso, já estava para ser afastado...alguma coisa deve ter acontecido aí para ele chegar ao ponto de ligar para o meu filho”.
segunda-feira, 18 de agosto de 2008
PF tem maleta que faz escuta
Estado sem direito - PF tem maleta que faz escuta sem passar por operadoras
Por Alan Gripp, na Folha:A Polícia Federal incorporou a seu aparato tecnológico maletas com equipamentos capazes de realizar interceptações de telefones celulares sem recorrer às operadoras e, por isso, em tese, sem a necessidade de autorizações judiciais. Para isso, obteve o aval da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), que analisou modelos importados que podem custar até US$ 500 mil.O equipamento, usado por unidades de elite dos EUA e da Europa, pode varrer as comunicações mantidas por meio de uma determinada ERB (Estação Rádio Base) -antena instalada pelas operadoras-, interceptar um sinal telefônico específico no ar e o decodificar.A segurança do Supremo Tribunal Federal considera o uso da maleta de interceptação uma das hipóteses para a "provável escuta" detectada mês passado na sala do assessor-chefe do presidente do STF, Gilmar Mendes. Não há provas.Procurada pela Folha, a PF não respondeu a nenhuma questão sobre as maletas. A Anatel disse que analisou o equipamento a pedido do Ministério da Justiça para ser usado só como bloqueador de celular em presídios, com autorização judicial. As maletas têm capacidade para bloquear e interceptar e decodificar sinais.O uso foi confirmado pelo delegado Emmanuel Balduíno, diretor de Inteligência da PF, em depoimento à CPI dos Grampos em março. Segundo ele, o equipamento é "para emprego tático", não para o dia-a-dia de investigações.Ao dar um exemplo, respondeu: "Se investigo um dono de operadora de telefonia, não posso pedir interceptação telefônica ao funcionário dele". Ele não citou nomes, mas, para integrantes da CPI, era referência a Daniel Dantas, ex-controlador da Brasil Telecom, preso na Operação Satiagraha.
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Por Alan Gripp, na Folha:A Polícia Federal incorporou a seu aparato tecnológico maletas com equipamentos capazes de realizar interceptações de telefones celulares sem recorrer às operadoras e, por isso, em tese, sem a necessidade de autorizações judiciais. Para isso, obteve o aval da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), que analisou modelos importados que podem custar até US$ 500 mil.O equipamento, usado por unidades de elite dos EUA e da Europa, pode varrer as comunicações mantidas por meio de uma determinada ERB (Estação Rádio Base) -antena instalada pelas operadoras-, interceptar um sinal telefônico específico no ar e o decodificar.A segurança do Supremo Tribunal Federal considera o uso da maleta de interceptação uma das hipóteses para a "provável escuta" detectada mês passado na sala do assessor-chefe do presidente do STF, Gilmar Mendes. Não há provas.Procurada pela Folha, a PF não respondeu a nenhuma questão sobre as maletas. A Anatel disse que analisou o equipamento a pedido do Ministério da Justiça para ser usado só como bloqueador de celular em presídios, com autorização judicial. As maletas têm capacidade para bloquear e interceptar e decodificar sinais.O uso foi confirmado pelo delegado Emmanuel Balduíno, diretor de Inteligência da PF, em depoimento à CPI dos Grampos em março. Segundo ele, o equipamento é "para emprego tático", não para o dia-a-dia de investigações.Ao dar um exemplo, respondeu: "Se investigo um dono de operadora de telefonia, não posso pedir interceptação telefônica ao funcionário dele". Ele não citou nomes, mas, para integrantes da CPI, era referência a Daniel Dantas, ex-controlador da Brasil Telecom, preso na Operação Satiagraha.
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sexta-feira, 15 de agosto de 2008
juiz federal Fausto De Sanctis que autorizou
Dentista recupera bens levados na Satiagraha Bibancos prepara ação por danos morais contra PF LAURA CAPRIGLIONEDA REPORTAGEM LOCAL
Um mês e cinco dias depois de deflagrada a Operação Satiagraha, em que foi confundido com um doleiro, o dentista Fabio Bibancos, 45, conseguiu ontem, pela primeira vez, pôr para funcionar dois computadores e sete discos rígidos apreendidos por agentes da PF que buscavam provas de um suposto envolvimento dele em crimes contra o sistema financeiro.
A devolução dos equipamentos e da agenda pessoal de Bibancos foi autorizada pelo juiz federal substituto Márcio Rached Millani. "Observo que Fabio Bibancos não foi denunciado. Também não restou comprovada a participação do Instituto Bibancos de Odontologia, da Escola do Pensamento em Saúde e da ONG Turma do Bem [projetos sociais e culturais animados pelo dentista] nos ilícitos em apuração", escreveu o juiz no despacho datado de 1º de agosto.
A Operação Satiagraha, que, entre outros, prendeu o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta,investidor Naji Nahas e Daniel Dantas, atingiu Fabio Bibancos na manhã do dia 8 de julho.Na ocasião, agentes da PF invadiram, metralhadoras em punho, o consultório, a ONG e a escola, que funcionam em prédios anexos, na Vila Mariana (zona sul de São Paulo). O dentista, ainda de pijama, insistia em dizer que no local não funcionava escritório de doleiro.Apontava para os equipamentos odontológicos da clínica e jurava que não era a pessoa procurada -"Sou o Fabio Bibancos. Sou dentista. Não sou doleiro." Não adiantava.
Foi o juiz federal Fausto De Sanctis que autorizou a ação no consultório, depois que a PF informou-lhe terem sido "realizadas diversas vigilâncias" no local, que levaram aos seguintes apontamentos: "[Tem] diversas características relacionadas à segurança (altos muros, guarita com segurança, câmeras de vigilância) que, em tese, seriam incompatíveis com as atividades desenvolvidas por ONG, havendo, assim, suspeitas de que poderia ser utilizado como "fachada" para atividades ilegais de câmbio".
No dia seguinte à ação, Bibancos se defendeu: "Eu não teria muros altos ou câmeras de vigilância se vivêssemos em um país seguro". O dentista tem uma ação engatilhada contra a PF por danos morais. Também pedirá o ressarcimento dos gastos que teve com a recuperação de portas e janelas destruídas.
Luci Montejane, 44, coordenadora da Turma do Bem, que dá atendimento dentário gratuito a 6.000 crianças carentes do país, diz que "uma das piores conseqüências da operação foi o constrangimento de ter de explicar o surrealismo da situação". Segundo ela, cerca de 300 crianças, que seriam enviadas para dentistas voluntários, tiveram de adiar por ao menos um mês o início do tratamento.
Um mês e cinco dias depois de deflagrada a Operação Satiagraha, em que foi confundido com um doleiro, o dentista Fabio Bibancos, 45, conseguiu ontem, pela primeira vez, pôr para funcionar dois computadores e sete discos rígidos apreendidos por agentes da PF que buscavam provas de um suposto envolvimento dele em crimes contra o sistema financeiro.
A devolução dos equipamentos e da agenda pessoal de Bibancos foi autorizada pelo juiz federal substituto Márcio Rached Millani. "Observo que Fabio Bibancos não foi denunciado. Também não restou comprovada a participação do Instituto Bibancos de Odontologia, da Escola do Pensamento em Saúde e da ONG Turma do Bem [projetos sociais e culturais animados pelo dentista] nos ilícitos em apuração", escreveu o juiz no despacho datado de 1º de agosto.
A Operação Satiagraha, que, entre outros, prendeu o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta,investidor Naji Nahas e Daniel Dantas, atingiu Fabio Bibancos na manhã do dia 8 de julho.Na ocasião, agentes da PF invadiram, metralhadoras em punho, o consultório, a ONG e a escola, que funcionam em prédios anexos, na Vila Mariana (zona sul de São Paulo). O dentista, ainda de pijama, insistia em dizer que no local não funcionava escritório de doleiro.Apontava para os equipamentos odontológicos da clínica e jurava que não era a pessoa procurada -"Sou o Fabio Bibancos. Sou dentista. Não sou doleiro." Não adiantava.
Foi o juiz federal Fausto De Sanctis que autorizou a ação no consultório, depois que a PF informou-lhe terem sido "realizadas diversas vigilâncias" no local, que levaram aos seguintes apontamentos: "[Tem] diversas características relacionadas à segurança (altos muros, guarita com segurança, câmeras de vigilância) que, em tese, seriam incompatíveis com as atividades desenvolvidas por ONG, havendo, assim, suspeitas de que poderia ser utilizado como "fachada" para atividades ilegais de câmbio".
No dia seguinte à ação, Bibancos se defendeu: "Eu não teria muros altos ou câmeras de vigilância se vivêssemos em um país seguro". O dentista tem uma ação engatilhada contra a PF por danos morais. Também pedirá o ressarcimento dos gastos que teve com a recuperação de portas e janelas destruídas.
Luci Montejane, 44, coordenadora da Turma do Bem, que dá atendimento dentário gratuito a 6.000 crianças carentes do país, diz que "uma das piores conseqüências da operação foi o constrangimento de ter de explicar o surrealismo da situação". Segundo ela, cerca de 300 crianças, que seriam enviadas para dentistas voluntários, tiveram de adiar por ao menos um mês o início do tratamento.
quarta-feira, 13 de agosto de 2008
DE SANCTIS - “ESTE PÁIS NÃO É CIVILIZADO”
SEGUNDO DE SANCTIS, LEIS DE PAÍSES CIVILIZADOS NÃO SERVEM AO BRASIL PORQUE “ESTE PÁIS NÃO É CIVILIZADO”
Se eu fosse um tipo que vive abraçado ao rancor, guardaria a imensa lista de ofensas que me chegam ainda hoje por causa deste verdadeiro herói das massas, este homem de caráter reto e imaculado, um dos candidatos a “vítima” do sistema. Refiro-me ao juiz Fausto Martin De Sanctis. Ontem, na CPI do grampo, ele negou que se dêem senhas para policiais terem acesso ao histórico de ligação de todos os brasileiros. E, no entanto, elas são dadas. Ele é mesmo um paladino da Justiça, mas parece não ter lá um juízo muito bom sobre o Brasil: “Temos que fazer uma lei adequada ao nosso país. Não adianta querer fazer lei de país civilizado porque esse país não é.”Os que me acusaram de exagerar ao apontar o voluntarismo do juiz e seus muitos conceitos tortos não precisam me pedir desculpas. Usem a frase do homem para refletir. E aprendam, como diz o clichê, a identificar um gigante ao ver a sua pegada. O que se deve concluir? Ora, primitivos que somos, merecemos uma legislação e uma aplicação das leis também primitivas. Não faz tempo, em artigo no Estadão, ele revelou qual é a sua sociedade ideal: a dos índios.O homem é juiz. Mas não hesitou um segundo em fazer uma acusação de que ele, aposto o braço direito, não tem prova. Acusou as empresas telefônicas de vazarem o conteúdo dos grampos: “É sobre elas [teles] que deviam cuidar para termos um controle mais rígido, porque o vazamento está acontecendo por meio delas. Se querem aprimorar a legislação, não é limitando [o grampo] a 360 dias."É mesmo? E ele não vai tomar nenhuma providência? Não vai encaminhar as provas de que dispõe – ou não dispõe? – ao Ministério Público? É ridículo fazer uma acusação dessas com a imprensa presente. TODOS OS JORNALISTAS sabem que as empresas de telefonia não vazam porcaria nenhuma. Todo mundo sabe onde estão os “vazadores”.Sim, senhores! Sua fala é bem preocupante. De Sanctis virou o Luiz Francisco da 6ª Vara. E deve achar isso muito “civilizado”.
Se eu fosse um tipo que vive abraçado ao rancor, guardaria a imensa lista de ofensas que me chegam ainda hoje por causa deste verdadeiro herói das massas, este homem de caráter reto e imaculado, um dos candidatos a “vítima” do sistema. Refiro-me ao juiz Fausto Martin De Sanctis. Ontem, na CPI do grampo, ele negou que se dêem senhas para policiais terem acesso ao histórico de ligação de todos os brasileiros. E, no entanto, elas são dadas. Ele é mesmo um paladino da Justiça, mas parece não ter lá um juízo muito bom sobre o Brasil: “Temos que fazer uma lei adequada ao nosso país. Não adianta querer fazer lei de país civilizado porque esse país não é.”Os que me acusaram de exagerar ao apontar o voluntarismo do juiz e seus muitos conceitos tortos não precisam me pedir desculpas. Usem a frase do homem para refletir. E aprendam, como diz o clichê, a identificar um gigante ao ver a sua pegada. O que se deve concluir? Ora, primitivos que somos, merecemos uma legislação e uma aplicação das leis também primitivas. Não faz tempo, em artigo no Estadão, ele revelou qual é a sua sociedade ideal: a dos índios.O homem é juiz. Mas não hesitou um segundo em fazer uma acusação de que ele, aposto o braço direito, não tem prova. Acusou as empresas telefônicas de vazarem o conteúdo dos grampos: “É sobre elas [teles] que deviam cuidar para termos um controle mais rígido, porque o vazamento está acontecendo por meio delas. Se querem aprimorar a legislação, não é limitando [o grampo] a 360 dias."É mesmo? E ele não vai tomar nenhuma providência? Não vai encaminhar as provas de que dispõe – ou não dispõe? – ao Ministério Público? É ridículo fazer uma acusação dessas com a imprensa presente. TODOS OS JORNALISTAS sabem que as empresas de telefonia não vazam porcaria nenhuma. Todo mundo sabe onde estão os “vazadores”.Sim, senhores! Sua fala é bem preocupante. De Sanctis virou o Luiz Francisco da 6ª Vara. E deve achar isso muito “civilizado”.
VEJA revelou que ele incluía supostas contas de autoridades brasileiras no exterior
na edição 1957, Marcio Aith voltou ao caso. Leiam com atenção (em azul).Em sua edição passada, na reportagem sobre o arsenal do banqueiro Daniel Dantas contra o governo, VEJA revelou que ele incluía supostas contas de autoridades brasileiras no exterior. Para ilustrar a matéria, a revista publicou a cópia de uma lista (à direita) enviada por ordem de Dantas a VEJA, que tomou o cuidado de apagar o número das supostas contas e o nome dos bancos. Ainda assim, o fato de tê-la publicado causou várias reações. Uma delas foi a afirmação de que a lista não provava nada. De fato não prova – nem VEJA pretendeu o contrário. Ao publicá-la, a revista quis tão-somente mostrar que tinha em seu poder papéis repassados por Dantas. Todos eles foram entregues ao procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza. Ao longo da semana passada, os repórteres da revista empenharam-se em acompanhar os desdobramentos da crise causada pela primeira reportagem. Neste quadro, o leitor encontra um resumo da apuração.A MÃO DO BANQUEIROA lista com as supostas contas de petistas não chegou à redação de VEJA por acaso – versão divulgada por Dantas, em acordo com o governo, e comprada por jornalistas ingênuos. Foi oferecida pessoalmente pelo banqueiro à direção da revista e entregue por seus espiões. A operação deixou gravações e rastrosELE DOBROU DIRCEUDocumento inédito mostra Dantas numa conference call com o espião Holder, que o banqueiro afirma mal conhecer. O que diz Dantas nessa reunião? Que o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil) se comprometeu a defender os interesses do Opportunity desde que não fosse investigado pela Kroll. Dantas também diz que alguns membros da Polícia Federal são corruptíveis e podem atuar como mercenáriosDE NOVO NA CASA ERRADA, MINISTROEnquanto o governo e jornalistas ingênuos se ocupavam em atacar VEJA por causa de sua reportagem sobre o dossiê do banqueiro, Dantas teve um encontro secreto com o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, na noite da última quarta-feira, em Brasília. Eles combinaram uma trégua. Familiar? Sim: há dois meses Bastos participou da reunião em que o ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda) tentou apagar as provas da quebra do sigilo do caseiro Francenildo CostaEM PODER DO PROCURADORComo registrou em sua edição passada, VEJA não dispõe dos meios legais necessários para conferir todas as informações do dossiê de Dantas. Por isso, remeteu tudo o que recebeu do banqueiro ao procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza – talvez a única pessoa hoje em Brasília isenta e confiável para analisar o material de 41 páginas, das quais constam 27 supostas contas de sete autoridades – com seus números, bancos, saldos e supostos caminhos utilizados pelos espiões de Dantas para localizá-las.
Vamos dar nome aos bois? A revista a que Dantas se refere é a VEJA. E duas reportagens são fundamentais para entender o imbróglio.A primeira foi publicada na edição 1956, de 17 de maio de 2005. Foi escrita por Marcio Aith. O título: “A guerra nos porões”. Você precisa ler o que segue em azul se quiser entender a bagunça:O banqueiro Daniel Dantas está prestes a abrir um capítulo explosivo na investigação sobre os métodos da "organização criminosa" que se instalou no governo e o estrago causado por ela ao país. Seu nome voltou ao foco na quarta-feira passada, durante o depoimento de Silvio Pereira, ex-secretário-geral do PT, à CPI dos Bingos. Na sessão, o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) revelou o teor de um documento no qual o banco Opportunity, controlado por Dantas, diz ter sofrido perseguição do governo Lula por rejeitar pedidos de propina de "dezenas de milhões de dólares" feitos por petistas em 2002 e 2003. A carta, escrita por advogados de Dantas e entregue à Justiça de Nova York, onde o banqueiro é processado pelo Citigroup por fraude e negligência, é só o começo de uma novela que, a julgar pela biografia de Dantas, não se resume a uma simples tentativa frustrada de achaque.Para defender-se das pressões que garante ter sofrido do PT nos últimos três anos e meio, Dantas acumulou toda sorte de informações que pôde coletar sobre seus algozes. A mais explosiva é uma relação de cardeais petistas que manteriam dinheiro escondido em paraísos fiscais. Entre eles estão o presidente Lula, os ex-ministros José Dirceu (Casa Civil), Antonio Palocci (Fazenda), Luiz Gushiken (Secom), o atual titular da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, o diretor da Polícia Federal, Paulo Lacerda, e o senador Romeu Tuma (PFL-SP). A lista é fruto de um trabalho de investigação feito pelo americano Frank Holder, ex-diretor da agência internacional de espionagem Kroll. Ela apresenta uma série de números de contas, seus titulares, os nomes dos bancos e os saldos referentes ao primeiro trimestre de 2004. Holder disse ter comprovado a existência das contas por meio de depósitos. Além disso, Dantas compilou metodicamente não só os pedidos de propina como também as contratações e os pagamentos efetivamente feitos para tentar aplacar as investidas do atual governo sobre seus interesses. Se pelo menos uma parte desse material for verdadeira, o governo Lula estará a caminho da desintegração. Isso, é claro, se o Brasil ainda mantiver as aspirações a se tornar um país sério. Se o material for fruto de falsificação, Dantas vai afundar-se ainda mais na confusão policial na qual se meteu desde que contratou a Kroll para montar dossiês de seus adversários dentro do governo. Em entrevista ao colunista Diogo Mainardi, o banqueiro dá uma idéia do que tem em mãos. Seu arsenal é maior.VEJA teve acesso à lista das supostas contas dos petistas em setembro de 2005, com o conhecimento de Dantas. De posse dela, a revista deu início a um exaustivo trabalho de apuração. A reportagem encontrou-se com Frank Holder uma vez em Zurique, na Suíça, e outras duas vezes em Buenos Aires. Holder tem uma longa história no mundo da investigação. Oficial de inteligência da Força Aérea dos Estados Unidos, ele transferiu-se para a seção de assuntos latino-americanos da CIA no começo dos anos 90. Nessa condição serviu na Embaixada dos EUA em Buenos Aires até desligar-se, em meados dos anos 90, para fundar a empresa Holder Associates, adquirida em 1998 pela Kroll, da qual se tornou diretor. Em 2003 e 2004, como dirigente da Kroll, supervisionou o trabalho feito para a Brasil Telecom. Foi nesse período que conheceu Dantas e saiu-se com a lista das supostas contas dos petistas em paraísos fiscais.Na lista produzida por Holder e Manzano, para uso de Daniel Dantas, o presidente e outras autoridades aparecem como detentores de dinheiro em paraísos fiscais. VEJA usou de todos os seus meios para comprovar a veracidade dos dados. Não foi possível chegar a nenhuma conclusão – positiva ou negativaInicialmente, Holder explicou a VEJA que a lista fora obtida pela Kroll no curso da investigação de outro escândalo: o da quebra, no Brasil e na Itália, da companhia de laticínios Parmalat. Segundo ele, foram recuperados, nessa investigação, documentos que comprovariam detalhes do pagamento de propina da Parmalat a autoridades dos dois países. Desdobrados, esses dados teriam, por tabela, batido na rede de corrupção pessoal do governo do PT. Em dois encontros com a reportagem de VEJA, autoridades judiciais em Milão, encarregadas do caso Parmalat, afirmaram desconhecer essa conexão. Confrontado com a negativa italiana, Holder então mudou sua versão. Passou a dizer que as contas foram rastreadas por hackers pagos pelo ex-ministro argentino José Luis Manzano, símbolo da corrupção do governo Carlos Menem. Hoje dono do terceiro maior grupo de comunicações da Argentina, Manzano é freqüentemente acusado, em seu país, de manter uma equipe de investigadores privados para chantagear inimigos. Em conversa com VEJA, em Buenos Aires, Manzano confirmou ter entregue "algumas contas de brasileiros" a Holder, como um favor pessoal, e autorizou seus funcionários a fornecer novos papéis que comprovariam como as contas dos petistas foram hackeadas. Nesses papéis, os saldos eram bem maiores do que os que constavam na lista original e um novo nome surgiu: o de Duda MendonçaPor todos os meios legais, VEJA tentou confirmar a veracidade do material entregue por Manzano. Submetido a uma perícia contratada pela revista, o material apresentou inúmeras inconsistências, mas nenhuma suficientemente forte para eliminar completamente a possibilidade de os papéis conterem dados verídicos. Diante de tal indefinição, e tendo em vista que o nome de Dantas voltou a aparecer na CPI, VEJA decidiu quebrar o acordo feito com o banqueiro do Opportunity e Manzano. O compromisso inicial era preservar o nome de ambos, caso se pudesse comprovar a veracidade das contas. Nada mais justo: a revelação seria um serviço prestado ao Brasil, uma vez que levaria grandes nomes da República a ter de explicar a origem do dinheiro depositado no exterior. Revelar agora que Dantas – e, por tabela, Manzano – está por trás de uma lista em que o presidente Lula aparece como dono de uma conta num paraíso fiscal viabilizará, acredita VEJA, que investigações oficiais sejam abertas. Ao mesmo tempo, isso impedirá que o banqueiro do Opportunity venha a utilizar os dados como instrumento de chantagem em que o maior prejudicado, ao final, seriam o país e suas instituições. No quadro da página ao lado, o elenco das contas foi reproduzido, com os números e nomes dos bancos propositalmente apagados. A revista só os cederá mediante requisição legal.
chefe da Abin de armar Satigraha
13/08/2008 - 17h27
Dantas acusa chefe da Abin de armar Satigraha para retaliar dossiê sobre contas no exterior
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GABRIELA GUERREIROda Folha Online, em Brasília
Daniel Dantas, do grupo Opportunity, acusou hoje o diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), Paulo Lacerda, de articular a Operação Satiagraha, da Polícia Federal, em represália à divulgação de um suposto dossiê que o banqueiro teria revelado contra o ex-diretor da PF. Antes de ser nomeado diretor-geral da Abin, Lacerda estava no comando da PF em 2004, quando as investigações da operação começaram. O suposto dossiê conteria contas de Lacerda no exterior.
Em depoimento à CPI, Dantas disse que Lacerda agiu em "retaliação" à publicação de uma reportagem com informações de que o diretor da Abin teria contas irregulares no exterior --o que teria sido revelado por Dantas à revista.
Lula Marques/Folha Imagem
Daniel Dantas depõe à CPI dos Grampos; ele tem liminar para ficar calado, mas fala da PF
"Eu, em novembro do ano passado, fui informado de que existia uma operação encomendada na PF contra mim. Eu não dei muita credibilidade. São muitas informações que chegam todo dia. O que diziam é que isso tinha sido pedido pelo diretor da Abin, doutor Paulo Lacerda. E que isso ocorria como retaliação do doutor Lacerda ao atribuir responsabilidade de ter entregue a uma revista de grande circulação relatório em que constavam contas dele no exterior", disse.
O banqueiro chegou a afirmar que Lacerda tinha como objetivo colocar um "par de algemas" em suas mãos na Operação Satiagraha. "Na época, fiz vários desmentidos à imprensa e fiz carta ao doutor Lacerda. As informações vieram nesta linha e, basicamente, me lembro do termo que dizia que ele ia me botar um par de algemas."
Dantas disse que, além da suposta represália de Lacerda, da Operação Satiagraha pode ter sido deflagrada "pelos mesmos participantes que trabalharam para a Telecom Itália para impedir o acordo de venda da Brasil Telecom para a Telemar". "Ficaram as duas versões circulando", disse.
No depoimento à CPI, Dantas insinuou que a Telecom Itália usou homens da PF e da Abin para monitorar o grupo Opportunity --que disputou com a empresa italiana o comando da Brasil Telecom.
Outro lado
A assessoria da Abin disse que Lacerda vai responder aos "ataques" de Dantas quando for ouvido em depoimento à CPI. O pedido para prestar depoimento foi apresentado ontem ao presidente da CPI das Escutas Telefônicas da Câmara, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ).
Entre as críticas feitas à Operação Satiagraha --que chegou a deter Dantas, o ex-prefeito Celso Pitta e o investidor Naji Nahas-- estava a utilização de agentes da Abin na investigação. Além disso, setores da PF atribuíram a operação à ala da instituição ligada a Lacerda.
Dantas acusa chefe da Abin de armar Satigraha para retaliar dossiê sobre contas no exterior
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GABRIELA GUERREIROda Folha Online, em Brasília
Daniel Dantas, do grupo Opportunity, acusou hoje o diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), Paulo Lacerda, de articular a Operação Satiagraha, da Polícia Federal, em represália à divulgação de um suposto dossiê que o banqueiro teria revelado contra o ex-diretor da PF. Antes de ser nomeado diretor-geral da Abin, Lacerda estava no comando da PF em 2004, quando as investigações da operação começaram. O suposto dossiê conteria contas de Lacerda no exterior.
Em depoimento à CPI, Dantas disse que Lacerda agiu em "retaliação" à publicação de uma reportagem com informações de que o diretor da Abin teria contas irregulares no exterior --o que teria sido revelado por Dantas à revista.
Lula Marques/Folha Imagem
Daniel Dantas depõe à CPI dos Grampos; ele tem liminar para ficar calado, mas fala da PF
"Eu, em novembro do ano passado, fui informado de que existia uma operação encomendada na PF contra mim. Eu não dei muita credibilidade. São muitas informações que chegam todo dia. O que diziam é que isso tinha sido pedido pelo diretor da Abin, doutor Paulo Lacerda. E que isso ocorria como retaliação do doutor Lacerda ao atribuir responsabilidade de ter entregue a uma revista de grande circulação relatório em que constavam contas dele no exterior", disse.
O banqueiro chegou a afirmar que Lacerda tinha como objetivo colocar um "par de algemas" em suas mãos na Operação Satiagraha. "Na época, fiz vários desmentidos à imprensa e fiz carta ao doutor Lacerda. As informações vieram nesta linha e, basicamente, me lembro do termo que dizia que ele ia me botar um par de algemas."
Dantas disse que, além da suposta represália de Lacerda, da Operação Satiagraha pode ter sido deflagrada "pelos mesmos participantes que trabalharam para a Telecom Itália para impedir o acordo de venda da Brasil Telecom para a Telemar". "Ficaram as duas versões circulando", disse.
No depoimento à CPI, Dantas insinuou que a Telecom Itália usou homens da PF e da Abin para monitorar o grupo Opportunity --que disputou com a empresa italiana o comando da Brasil Telecom.
Outro lado
A assessoria da Abin disse que Lacerda vai responder aos "ataques" de Dantas quando for ouvido em depoimento à CPI. O pedido para prestar depoimento foi apresentado ontem ao presidente da CPI das Escutas Telefônicas da Câmara, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ).
Entre as críticas feitas à Operação Satiagraha --que chegou a deter Dantas, o ex-prefeito Celso Pitta e o investidor Naji Nahas-- estava a utilização de agentes da Abin na investigação. Além disso, setores da PF atribuíram a operação à ala da instituição ligada a Lacerda.
quarta-feira, 6 de agosto de 2008
os policiais consultaram somente os dados dos investigados?
Por Hudson Corrêa e Leonardo Souza, na Folha:No inquérito da Operação Satiagraha, operadoras de telefonia celular alertaram o juiz da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, Fausto Martin De Sanctis, sobre as dificuldades de verificar se as informações acessadas pela Polícia Federal por meio de senhas respeitavam as ordens judiciais. Ou seja, se os policiais consultaram somente os dados dos investigados e de pessoas que trocaram chamadas com eles.A Vivo, por exemplo, informou que não tinha como saber se as linhas acessadas pelos policiais tinham ou não relação com as investigações.Conforme a Folha revelou no domingo, Sanctis autorizou o delegado Protógenes Queiroz e sua equipe a receber senhas de acesso ao cadastro e histórico de ligações dos assinantes das companhias de telefonia.Apesar de os despachos do juiz determinarem que a polícia só poderia consultar dados dos investigados e de pessoas que trocassem chamadas com eles, as senhas fornecidas pelas telefônicas permitem, em tese, que sejam consultadas informações de quaisquer assinantes, mesmo daqueles sem relação com as investigações."Não é possível o controle imediato por parte desta operadora quanto à confirmação de que se trata de linha envolvida [na investigação]", informou a Vivo, em ofício de dezembro de 2007.Adiante, a empresa ressalta que "a utilização das senhas e das consultas realizadas é de exclusiva e integral responsabilidade das autoridades autorizadas [policiais federais]". A Vivo diz que, "tendo em vista a sistemática adotada e quantidade de solicitações, torna-se impraticável e impossível exercer controle do teor da requisição de cada autoridade".
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terça-feira, 5 de agosto de 2008
acesso irrestrito a ligações
04/08/2008 - 18h45
Relator da CPI do Grampo quer ver decisão que autorizou acesso irrestrito a ligações
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da Folha Online
O relator da CPI das Escutas Telefônicas da Câmara, deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), disse nesta segunda-feira que ficou estarrecido com o fato de a Polícia Federal receber senhas para monitorar o histórico de chamadas não só dos investigados na Operação Satiagraha, mas de qualquer cidadão do país. O parlamentar pretende apresentar um requerimento para ver a decisão judicial que autorizou o acesso irrestrito a ligações telefônicas.
"Estou estarrecido com a denúncia [da Folha]. Isso é inaceitável. É como se todo cidadão fosse um criminoso", afirmou o Pellegrino.
O deputado ressaltou que a lei n.º 9.296, que rege o uso de escutas telefônicas em investigações criminais, só permite interceptação telefônica quando há indício de fato criminoso e se não tiver outro meio de conseguir provas. "É exceção, não é a regra", disse.
Reportagem publicada ontem pela Folha informa que a autorização concedida pela 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo permite acesso irrestrito, por meio de senhas, ao banco de dados das companhias telefônicas, possibilitando a consulta de assinantes e usuários por nome, CPF, CNPJ e/ou número de linha e IMEI [dados e voz pela Internet]. A autorização, porém não inclui a gravação das conversas.
Com o acesso irrestrito, os investigadores podem mapear chamadas feitas e recebidas tanto pelos investigados quanto por qualquer pessoa que ligue para um deles. A PF afirma que em suas investigações usa senhas apenas para coletar informações de pessoas que mantiveram contato com os investigados.
Com a decisão judicial que autorizou a concessão de "senhas genéricas" em mãos, o deputado pretende ampliar seu relatório da CPI do Grampo. "É a banalização das interceptações. Há pouco zelo no resguardo dessas informações", afirmou o deputado, que pretende fazer uma reunião administrativa da comissão amanhã pela manhã e, se possível, colocar o requerimento em votação à tarde.
Relator da CPI do Grampo quer ver decisão que autorizou acesso irrestrito a ligações
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da Folha Online
O relator da CPI das Escutas Telefônicas da Câmara, deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), disse nesta segunda-feira que ficou estarrecido com o fato de a Polícia Federal receber senhas para monitorar o histórico de chamadas não só dos investigados na Operação Satiagraha, mas de qualquer cidadão do país. O parlamentar pretende apresentar um requerimento para ver a decisão judicial que autorizou o acesso irrestrito a ligações telefônicas.
"Estou estarrecido com a denúncia [da Folha]. Isso é inaceitável. É como se todo cidadão fosse um criminoso", afirmou o Pellegrino.
O deputado ressaltou que a lei n.º 9.296, que rege o uso de escutas telefônicas em investigações criminais, só permite interceptação telefônica quando há indício de fato criminoso e se não tiver outro meio de conseguir provas. "É exceção, não é a regra", disse.
Reportagem publicada ontem pela Folha informa que a autorização concedida pela 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo permite acesso irrestrito, por meio de senhas, ao banco de dados das companhias telefônicas, possibilitando a consulta de assinantes e usuários por nome, CPF, CNPJ e/ou número de linha e IMEI [dados e voz pela Internet]. A autorização, porém não inclui a gravação das conversas.
Com o acesso irrestrito, os investigadores podem mapear chamadas feitas e recebidas tanto pelos investigados quanto por qualquer pessoa que ligue para um deles. A PF afirma que em suas investigações usa senhas apenas para coletar informações de pessoas que mantiveram contato com os investigados.
Com a decisão judicial que autorizou a concessão de "senhas genéricas" em mãos, o deputado pretende ampliar seu relatório da CPI do Grampo. "É a banalização das interceptações. Há pouco zelo no resguardo dessas informações", afirmou o deputado, que pretende fazer uma reunião administrativa da comissão amanhã pela manhã e, se possível, colocar o requerimento em votação à tarde.
domingo, 3 de agosto de 2008
Comentário reportagem de Leonardo Souza e Hudson Corrêa
Você não entendeu errado, não, leitor. Considero essa reportagem de Leonardo Souza e Hudson Corrêa uma das mais importantes dos últimos tempos no Brasil. Há um verdadeiro conluio de juízes de primeira instância e policiais, especialmente os federais, contra o estado democrático e de direito. A lei não os autoriza a agir assim, e o sigilo é uma das garantias asseguradas pela Constituição.Vejam lá: não se quebra mais o sigilo de quem está sendo investigado. Agora é para valer e é oficial: não existem mais ligações — e isso inclui os e-mails — privadas no Brasil. Juízes de primeira instância e policiais decidiram seqüestrar os seus direitos. Segundo o tal Odilon de Oliveira, é preciso parar com os “garantismos” — que ele diz ser “dos bandidos”. E, para fazê-lo, não se incomoda em acabar também com os “garantismos” do cidadão comum.Estamos todos entregues à sanha de justiceiros, que agem ao arrepio da lei, escarafuncham as nossas conversas, metem-se em nossa vida privada, invadem nossos direitos individuais e, depois, saem por aí fazendo a “edição” que melhor lhes convier do que conseguiram colher, atingindo aqueles que consideram seus “inimigos”. Usam a ação dos criminosos como pretexto para arroubos de estado policial.ATENÇÃO: ISSO QUE JUIZES DE PRIMEIRA INSTÂNCIA E PF ESTÃO FAZENDO NÃO EXISTE EM NENHUM PAÍS DEMOCRÁTICO DO MUNDO. Aliás, com essa abrangência, nem nas ditaduras. Não vai demorar, haverá verdadeiras gangues no Brasil dedicadas à chantagem — e em assuntos que nada terão a ver com questões públicas.Fiquem certos: isso não vai contribuir para a diminuição do crime e da impunidade. Até porque os bandidos certamente não tratam as questões realmente relevantes por telefone.
Por Reinaldo Azevedo 08:13 comentários (40)
O GRITO DE PROTÓGENES É SÓ UM PIADO DO ESTADO POLICIAL QUE A LEI O CONTENHA ENQUANTO É PINTO
O delegado Protógenes Queiroz, o tal da Operação Satiagraha, dá entrevista à Folha neste domingo. Fala como um político. Parece um petista dos anos 80, tal a sua sede de “justiça” — se é que vocês me entendem. Vejam um pouco do que diz a Rubens Valente. Comento em seguida:(...)
QUEIROZ - Hoje a sociedade já grita. Até mesmo pela Operação Satiagraha, já se criou um movimento popular. É a primeira vez na história do país que várias instituições discutiram uma investigação policial. Há essa necessidade. Já nasceu e está crescendo um movimento nacional de resistência à corrupção. Isso é um fato.FOLHA - Que tipo de manifestação demonstraria isso?QUEIROZ - Várias, inclusive mensagens, cartas que tenho recebido. Muitas cartas, até de crianças. São manifestações que deixam a gente muito fortalecido. (...) Hoje eu sou muito mais determinado do que era antes. Se eu já tinha uma determinação imperiosa de não temer, praticamente se multiplicou com esse apoio popular.FOLHA - Como o sr. define seu comportamento na Satiagraha?QUEIROZ - Meu comportamento é como o do cidadão que há muitos anos se vê sem solução para situações que ocorrem no país, em especial no combate à corrupção. Esse trabalho foi praticamente um grito que saiu da garganta de todos os brasileiros que se sentiam oprimidos por estarem, aí sim, algemados por poderes que até então não identificamos. A sociedade estava com isso entalado na garganta e fui apenas o instrumento desse povo que se vê oprimido quando tem diante de si vários atos de corrupção, de desvios de recursos públicos.Fui o porta-voz do grande grito contra a corrupção no país.FOLHA - O sr. se arrependeu de algo que tenha feito?
QUEIROZ - Não, em absoluto.Cumprimos com o nosso dever.Assinante lê íntegra aqui e aquiComentoÉ este senhor que hoje pode escarafunchar a vida de quem lhe der na telha. Basta que algum juiz de primeira instância o autorize. Vejam lá: ele se considera um instrumento de justiça do povo — do povo "oprimido". Ele não faz exatamente investigação policial; ajuda a extrair “gritos presos na garganta”.E o que ele produziu na sua sanha justiceira? Um dos inquéritos mais incompetentes e amalucados da história da Polícia Federal. Porque não sabe separar alhos de bugalhos. Não consegue distinguir o jornalista que cumpre a sua função do bandido que se mete em conluios. Não consegue distinguir as atividades normais de uma empresa de atos criminosos. Não consegue, em suma, distinguir o bem do mal, misturando realidade e fantasia delirante.Os jornalistas que dançam cancã o incensaram. Na prática, ajudaram a redigir aquela peça de ficção de Protógenes — que, entendo, põe em questão o rigor psicotécnico da PF. Vai dar em alguma coisa? Vamos ver. Se Daniel Dantas escapar sem nenhum arranhão, leitor, a culpa não será da Justiça, não, que “sempre protege os ricos”. A responsabilidade deve ser atribuída a uma investigação porca, que preferiu renunciar aos fatos para construir teorias conspiratórias de quinta categoria, muitas delas sopradas pelo jornalismo a soldo.Se esse é o “grito que saiu” da garaganta de Protógenes, lamento dizer que não passa de alguns pios de um estado policial. Ele e sua turma têm de ser contidos. PELA LEI.PS: Antes que os tontos-maCUTs comecem com sua ladainha, observo: não, eu não tenho medo de Protógenes ou de qualquer policial federal. Se ouvirem as minhas ligações, morrerão de tédio. Se quebrarem os meus sigilos fiscal e bancário, talvez se compadeçam. Minha vida é bem mais aborrecida do que as conversas de Gilberto Carvalho com Luiz Eduardo Greenhalgh, por exemplo. Mas eu não quero que eles se metam no que não lhes diz respeito só porque um juiz decidiu acabar com qualquer sigilo no Brasil.
Por Reinaldo Azevedo 08:09 comentários (17)
Por Reinaldo Azevedo 08:13 comentários (40)
O GRITO DE PROTÓGENES É SÓ UM PIADO DO ESTADO POLICIAL QUE A LEI O CONTENHA ENQUANTO É PINTO
O delegado Protógenes Queiroz, o tal da Operação Satiagraha, dá entrevista à Folha neste domingo. Fala como um político. Parece um petista dos anos 80, tal a sua sede de “justiça” — se é que vocês me entendem. Vejam um pouco do que diz a Rubens Valente. Comento em seguida:(...)
QUEIROZ - Hoje a sociedade já grita. Até mesmo pela Operação Satiagraha, já se criou um movimento popular. É a primeira vez na história do país que várias instituições discutiram uma investigação policial. Há essa necessidade. Já nasceu e está crescendo um movimento nacional de resistência à corrupção. Isso é um fato.FOLHA - Que tipo de manifestação demonstraria isso?QUEIROZ - Várias, inclusive mensagens, cartas que tenho recebido. Muitas cartas, até de crianças. São manifestações que deixam a gente muito fortalecido. (...) Hoje eu sou muito mais determinado do que era antes. Se eu já tinha uma determinação imperiosa de não temer, praticamente se multiplicou com esse apoio popular.FOLHA - Como o sr. define seu comportamento na Satiagraha?QUEIROZ - Meu comportamento é como o do cidadão que há muitos anos se vê sem solução para situações que ocorrem no país, em especial no combate à corrupção. Esse trabalho foi praticamente um grito que saiu da garganta de todos os brasileiros que se sentiam oprimidos por estarem, aí sim, algemados por poderes que até então não identificamos. A sociedade estava com isso entalado na garganta e fui apenas o instrumento desse povo que se vê oprimido quando tem diante de si vários atos de corrupção, de desvios de recursos públicos.Fui o porta-voz do grande grito contra a corrupção no país.FOLHA - O sr. se arrependeu de algo que tenha feito?
QUEIROZ - Não, em absoluto.Cumprimos com o nosso dever.Assinante lê íntegra aqui e aquiComentoÉ este senhor que hoje pode escarafunchar a vida de quem lhe der na telha. Basta que algum juiz de primeira instância o autorize. Vejam lá: ele se considera um instrumento de justiça do povo — do povo "oprimido". Ele não faz exatamente investigação policial; ajuda a extrair “gritos presos na garganta”.E o que ele produziu na sua sanha justiceira? Um dos inquéritos mais incompetentes e amalucados da história da Polícia Federal. Porque não sabe separar alhos de bugalhos. Não consegue distinguir o jornalista que cumpre a sua função do bandido que se mete em conluios. Não consegue distinguir as atividades normais de uma empresa de atos criminosos. Não consegue, em suma, distinguir o bem do mal, misturando realidade e fantasia delirante.Os jornalistas que dançam cancã o incensaram. Na prática, ajudaram a redigir aquela peça de ficção de Protógenes — que, entendo, põe em questão o rigor psicotécnico da PF. Vai dar em alguma coisa? Vamos ver. Se Daniel Dantas escapar sem nenhum arranhão, leitor, a culpa não será da Justiça, não, que “sempre protege os ricos”. A responsabilidade deve ser atribuída a uma investigação porca, que preferiu renunciar aos fatos para construir teorias conspiratórias de quinta categoria, muitas delas sopradas pelo jornalismo a soldo.Se esse é o “grito que saiu” da garaganta de Protógenes, lamento dizer que não passa de alguns pios de um estado policial. Ele e sua turma têm de ser contidos. PELA LEI.PS: Antes que os tontos-maCUTs comecem com sua ladainha, observo: não, eu não tenho medo de Protógenes ou de qualquer policial federal. Se ouvirem as minhas ligações, morrerão de tédio. Se quebrarem os meus sigilos fiscal e bancário, talvez se compadeçam. Minha vida é bem mais aborrecida do que as conversas de Gilberto Carvalho com Luiz Eduardo Greenhalgh, por exemplo. Mas eu não quero que eles se metam no que não lhes diz respeito só porque um juiz decidiu acabar com qualquer sigilo no Brasil.
Por Reinaldo Azevedo 08:09 comentários (17)
Justiça autorizou a PF a checar todas as ligações
Justiça autorizou a PF a checar todas as ligações 03 de Agosto de 2008 08:51-->
A equipe da Polícia Federal chefiada pelo delegado Protógenes Queiroz, que prendeu o banqueiro Daniel Dantas e outras 17 pessoas na Operação Satiagraha, foi autorizada pela Justiça a acessar o cadastro completo e o histórico de ligações de todos os assinantes das companhias telefônicas. Embora não tenha permitido aos policiais ouvir e gravar as conversas, apenas mapear as chamadas, tal autorização, concedida pela 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, não está prevista na lei nº 9296, que disciplina a interceptação de comunicações telefônicas em investigações criminais.
No entanto, reportagem do jornal Folha de S. Paulo deste domingo aponta que Protógenes e seus colegas receberam senhas para acessar os computadores da rede de telefonia do país. De posse destas senhas – que as companhias telefônicas foram ordenadas a fornecer –, os delegados teriam acesso, em tese, a aos dados de qualquer pessoa que possui um telefone no Brasil. Apesar de o objetivo da PF ser monitorar as ligações dos investigados em suas operações, as senhas deram aos policiais a possibilidade de vigiar muito mais gente.
Um despacho do juiz Márcio Rached Millani mostrado pelo jornal evidencia a situação. Ele diz que o fornecimento de senhas "destina-se ao acesso às informações de banco de dados das concessionárias de telefonia possibilitando-lhes o seguinte: i) consulta aos cadastros completos de assinantes e usuários, através de pesquisas por nome, CPF ou CNPJ e/ou número de linha e IMEI [dados e voz pela Internet] de eventuais investigados; ii) consulta ao histórico de chamadas, abrangendo essas linhas interceptadas e aquelas que se comunicarem com esses números". O juiz Millani é o substituto do magistrado Fausto Martin de Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, que bateu boca com Gilmar Mendes, o presidente do Supremo Tribunal Federal, depois da concessão de dois habeas corpus em favor de Daniel Dantas.
‘Margem a abusos’ – Diante da situação, a operadora Vivo, por sua filial no Rio, enviou ofício em 2007 ao juiz de Sanctis, comunicando que o Ministério Público entendia que a concessão de "’senha genérica’ não tem base legal e fere o direito constitucional do sigilo de dados pessoais". A companhia ainda apontou sua principal preocupação: o sistema "dá margem a abusos". A PF, por sua vez, garante que usa as senhas para obter apenas dados de pessoas que ligaram para investigados.
Diz o diário paulista que a prática de fornecimento de senhas é polêmica, e divide desembargadores e juízes. Um deles, o juiz federal Odilon de Oliveira, de Campo Grande (MS), disse que há decisões contrárias no Tribunal Regional Federal da 3ª região, em São Paulo, sobre o uso de senhas. Mas, segundo ele, "se for pedir ao juiz para mandar a empresa [de telefonia] informar o cadastro de quem ligou para o investigado, demorará uma semana. É melhor ter acesso rápido para fazer frente ao crime organizado".
A equipe da Polícia Federal chefiada pelo delegado Protógenes Queiroz, que prendeu o banqueiro Daniel Dantas e outras 17 pessoas na Operação Satiagraha, foi autorizada pela Justiça a acessar o cadastro completo e o histórico de ligações de todos os assinantes das companhias telefônicas. Embora não tenha permitido aos policiais ouvir e gravar as conversas, apenas mapear as chamadas, tal autorização, concedida pela 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, não está prevista na lei nº 9296, que disciplina a interceptação de comunicações telefônicas em investigações criminais.
No entanto, reportagem do jornal Folha de S. Paulo deste domingo aponta que Protógenes e seus colegas receberam senhas para acessar os computadores da rede de telefonia do país. De posse destas senhas – que as companhias telefônicas foram ordenadas a fornecer –, os delegados teriam acesso, em tese, a aos dados de qualquer pessoa que possui um telefone no Brasil. Apesar de o objetivo da PF ser monitorar as ligações dos investigados em suas operações, as senhas deram aos policiais a possibilidade de vigiar muito mais gente.
Um despacho do juiz Márcio Rached Millani mostrado pelo jornal evidencia a situação. Ele diz que o fornecimento de senhas "destina-se ao acesso às informações de banco de dados das concessionárias de telefonia possibilitando-lhes o seguinte: i) consulta aos cadastros completos de assinantes e usuários, através de pesquisas por nome, CPF ou CNPJ e/ou número de linha e IMEI [dados e voz pela Internet] de eventuais investigados; ii) consulta ao histórico de chamadas, abrangendo essas linhas interceptadas e aquelas que se comunicarem com esses números". O juiz Millani é o substituto do magistrado Fausto Martin de Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, que bateu boca com Gilmar Mendes, o presidente do Supremo Tribunal Federal, depois da concessão de dois habeas corpus em favor de Daniel Dantas.
‘Margem a abusos’ – Diante da situação, a operadora Vivo, por sua filial no Rio, enviou ofício em 2007 ao juiz de Sanctis, comunicando que o Ministério Público entendia que a concessão de "’senha genérica’ não tem base legal e fere o direito constitucional do sigilo de dados pessoais". A companhia ainda apontou sua principal preocupação: o sistema "dá margem a abusos". A PF, por sua vez, garante que usa as senhas para obter apenas dados de pessoas que ligaram para investigados.
Diz o diário paulista que a prática de fornecimento de senhas é polêmica, e divide desembargadores e juízes. Um deles, o juiz federal Odilon de Oliveira, de Campo Grande (MS), disse que há decisões contrárias no Tribunal Regional Federal da 3ª região, em São Paulo, sobre o uso de senhas. Mas, segundo ele, "se for pedir ao juiz para mandar a empresa [de telefonia] informar o cadastro de quem ligou para o investigado, demorará uma semana. É melhor ter acesso rápido para fazer frente ao crime organizado".
Polícia Federal obteve acesso irrestrito para monitorar telefonemas
da Folha Online 03/08/2008
Na Operação Satiagraha, a Polícia Federal recebeu senhas para monitorar o histórico de chamadas não só dos investigados, mas de qualquer assinante do país, informa reportagem de Leonardo Souza e Hudson Corrêa publicada na Folha deste domingo (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal)
O fornecimento de senhas permite acesso irrestrito ao banco de dados das companhias telefônicas, possibilitando a consulta de assinantes e usuários por nome, CPF, CNPJ e/ou número de linha e IMEI [dados e voz pela Internet], mas a autorização não inclui a gravação das conversas.
Com o acesso irrestrito, os investigadores podem mapear chamadas feitas e recebidas tanto pelos investigados quanto por qualquer pessoa que ligue para um deles. A PF afirma que em suas investigações usa senhas apenas para coletar informações de pessoas que mantiveram contato com os investigados.
Legislação
Permissões como essa, que foi concedida pela 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, não estão previstas na lei n.º 9.296, que rege o uso de escutas telefônicas em investigações criminais.
A PF tem acesso remoto aos dados dos usuários por meio de um sistema da rede de computadores da telefonia. Na época em que a lei foi aprovada, 1996, essa tecnologia ainda não estava disponível.
Leia reportagem completa na edição deste domingo (3) da Folha, que já está nas bancas.
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Na Operação Satiagraha, a Polícia Federal recebeu senhas para monitorar o histórico de chamadas não só dos investigados, mas de qualquer assinante do país, informa reportagem de Leonardo Souza e Hudson Corrêa publicada na Folha deste domingo (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal)
O fornecimento de senhas permite acesso irrestrito ao banco de dados das companhias telefônicas, possibilitando a consulta de assinantes e usuários por nome, CPF, CNPJ e/ou número de linha e IMEI [dados e voz pela Internet], mas a autorização não inclui a gravação das conversas.
Com o acesso irrestrito, os investigadores podem mapear chamadas feitas e recebidas tanto pelos investigados quanto por qualquer pessoa que ligue para um deles. A PF afirma que em suas investigações usa senhas apenas para coletar informações de pessoas que mantiveram contato com os investigados.
Legislação
Permissões como essa, que foi concedida pela 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, não estão previstas na lei n.º 9.296, que rege o uso de escutas telefônicas em investigações criminais.
A PF tem acesso remoto aos dados dos usuários por meio de um sistema da rede de computadores da telefonia. Na época em que a lei foi aprovada, 1996, essa tecnologia ainda não estava disponível.
Leia reportagem completa na edição deste domingo (3) da Folha, que já está nas bancas.
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segunda-feira, 30 de junho de 2008
Advogado "antitabaco" dos EUA é condenado a 5 anos por subornar juiz
27/06/2008 - 19h58
Advogado "antitabaco" dos EUA é condenado a 5 anos por subornar juiz
Publicidade
da Efe, em Washington
O advogado americano Richard Scruggs, cuja luta contra as empresas tabaqueiras nos anos 90 foi retratada no filme "O Informante" (1999), foi condenado hoje a cinco anos de prisão por conspirar para subornar um juiz.
O juiz federal Neal Biggers, da Corte de Oxford (Mississipi), qualificou de "censurável" a conduta de Scruggs, e além da pena de prisão impôs uma multa de US$ 250 mil.
Biggers manteve sua sentença, apesar de a defesa ter pedido a redução da sentença à metade do tempo.
"Não poderia estar mais envergonhado do que estou hoje, envolvido em um caso de suborno judicial," disse Scruggs, que terá que se apresentar na prisão em 4 de agosto e pagar a multa em um prazo de 30 dias.
Scruggs foi acusado em novembro junto com o filho e seu sócio após escutas realizadas pelo FBI (Polícia federal americana) sobre o suposto suborno.
O advogado inicialmente negou estar envolvido no caso, mas em março, Scruggs e seu ex-sócio, o advogado Sydney Backstrom, se declararam culpados de conspirar para subornar o juiz Henry Lackey com US$ 50 mil.
Segundo a Promotoria, Scruggs queria uma sentença favorável em um litígio de mais de US$ 26,5 milhões em um caso relacionado com o furacão Katrina.
Scruggs se tornou popular nos anos 90, quando empreendeu uma luta contra algumas companhias tabaqueiras utilizando informação privilegiada de uma das companhias, que acabou com um acordo de US$ 206 milhões.
O caso foi a base do filme "O Informante", protagonizado por Al Pacino, Russell Crowe e Christopher Plummer.
Advogado "antitabaco" dos EUA é condenado a 5 anos por subornar juiz
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da Efe, em Washington
O advogado americano Richard Scruggs, cuja luta contra as empresas tabaqueiras nos anos 90 foi retratada no filme "O Informante" (1999), foi condenado hoje a cinco anos de prisão por conspirar para subornar um juiz.
O juiz federal Neal Biggers, da Corte de Oxford (Mississipi), qualificou de "censurável" a conduta de Scruggs, e além da pena de prisão impôs uma multa de US$ 250 mil.
Biggers manteve sua sentença, apesar de a defesa ter pedido a redução da sentença à metade do tempo.
"Não poderia estar mais envergonhado do que estou hoje, envolvido em um caso de suborno judicial," disse Scruggs, que terá que se apresentar na prisão em 4 de agosto e pagar a multa em um prazo de 30 dias.
Scruggs foi acusado em novembro junto com o filho e seu sócio após escutas realizadas pelo FBI (Polícia federal americana) sobre o suposto suborno.
O advogado inicialmente negou estar envolvido no caso, mas em março, Scruggs e seu ex-sócio, o advogado Sydney Backstrom, se declararam culpados de conspirar para subornar o juiz Henry Lackey com US$ 50 mil.
Segundo a Promotoria, Scruggs queria uma sentença favorável em um litígio de mais de US$ 26,5 milhões em um caso relacionado com o furacão Katrina.
Scruggs se tornou popular nos anos 90, quando empreendeu uma luta contra algumas companhias tabaqueiras utilizando informação privilegiada de uma das companhias, que acabou com um acordo de US$ 206 milhões.
O caso foi a base do filme "O Informante", protagonizado por Al Pacino, Russell Crowe e Christopher Plummer.
quinta-feira, 1 de maio de 2008
policiais são presos acusados de extorquir
Dois policiais são presos acusados de extorquir dinheiro do PCC
Afastados, eles foram reconduzidos ao trabalho por ordem do secretário-adjunto de Segurança, segundo delegado
Marcelo Godoy
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Uma operação do Ministério Público Estadual (MPE) pôs na cadeia ontem dois investigadores acusados de montar um esquema criminoso de escutas telefônicas para extorquir dinheiro de integrantes da cúpula da facção Primeiro Comando da Capital (PCC). Os policiais são acusados de extorsão em pelo menos três ocasiões. Em uma delas, o descumprimento do acerto de pagamento levou aos ataques contra o DP de Suzano, na Grande São Paulo, um mês antes da primeira onda de atentados promovida pelo PCC, em 2006.No caso de maior repercussão, os policias Augusto Pena e José Roberto Araújo são acusados de ter seqüestrado, em meados de 2005, o estudante R.O. e de tê-lo mantido em cativeiro na Delegacia de Suzano, até o pagamento de resgate de R$ 300 mil. O rapaz é enteado de Marco Camacho, o Marcola, líder do PCC.Suspeitos do crime, os investigadores foram afastados das ruas, mas acabaram reintegrados ao trabalho operacional em 11 de janeiro de 2007. Segundo depoimento ao MPE do delegado Nelson Silveira Guimarães, então integrante da cúpula da Polícia Civil, a ordem a favor dos dois suspeitos foi dada por telefone pelo secretário-adjunto de Estado da Segurança Pública, Lauro Malheiros Neto, que nega ter interferido no caso.Ex-delegado de polícia, Malheiros Neto era advogado quando o enteado de Marcola foi seqüestrado, em 2005. O escritório de seu pai, Lauro Malheiros Filho, foi o que defendeu um dos policiais presos - Augusto Pena - em seu processo de separação. Malheiros Neto assumiu o cargo de secretário-adjunto em 1º de janeiro de 2007. Onze dias depois, Pena saiu da função burocrática em que estava em uma delegacia periférica para ser integrado à Delegacia de Estelionato do Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado (Deic), um órgão de elite da Polícia Civil. Apesar de investigarem esse esquema de escutas há mais de um ano, só em março passado os promotores Marcelo Oliveira, Sílvio Loubeh e José Barbutto, do Grupo de Atuação Especial e Repressão ao Crime Organizado (Gaerco), de Guarulhos, obtiveram as provas contra os policiais. Eles contaram com uma testemunha-chave. Trata-se de Regina Célia Lemes de Carvalho, que entregou aos promotores 200 CDs com escutas feitas por Pena em 2005 e 2006, além de documentos sobre grampos e apreensões de mercadorias. Regina é ex-mulher do policial, com quem disputa a guarda do filho de 6 anos."Ele extorquiu (dinheiro de) toda a cúpula do PCC", afirmou Regina ao Estado. Ela acusa ainda o parceiro de Pena, José Roberto Araújo. Com as gravações e os documentos, os promotores passaram a procurar os outros personagens dessa história. Primeiro, eles ouviram o depoimento do enteado de Marcola. Filho da advogada Ana Maria Olivatto, assassinada em 2002 durante um briga interna no PCC, R. nunca havia sido preso. "Alegaram que ele cuidava de uns chips", afirmou a ex-mulher do policial. Os tais chips seriam para os celulares usados por presos do PCC.O enteado de Marcola afirmou aos promotores que foi levado para a delegacia de Suzano. Foi colocado em uma sala nos fundos, onde os policiais o mantiveram em cativeiro. Mandaram que telefonasse de um celular para alguém para providenciar o dinheiro. R. ligou para um homem identificado como Gaguinho.Segundo os promotores, o celular cedido pelos investigadores era um aparelho apreendido dias antes pelos policiais. Ele pertencia à advogada Maria Odete de Moraes Haddad, que defendia Rogério Jeremias de Simone, o Gegê do Mangue, terceiro na hierarquia do PCC. A lista das chamadas feitas por esse aparelho prova que ele continuou sendo usado, depois de apreendido, pelos policiais de Suzano.Em um dos CDs com grampos feitos por Pena, os promotores encontraram gravado o diálogo que R. manteve com Gaguinho. O enteado permaneceu detido sem nenhuma ordem judicial, durante dois dias. Ele só foi solto após o resgate ser pago. Uma advogada e um integrante do PCC teriam levado o dinheiro. "Vamos investigar se houve omissão do delegado", disse o promotor Loubeh.Os promotores tomaram o depoimento da advogada Maria Odete, que confirmou a apreensão de seu celular e acusou os policiais de extorsão. O Gaerco ouviu os depoimentos de Regina Célia, que confirmou saber de um acerto realizado por Pena e de negociações telefônicas dele, presenciadas por ela, com o enteado de Marcola, no valor de R$ 300 mil.No último dia 18, foi a vez de o delegado Guimarães depor. Ele afirmou que tomara conhecimento, quando era diretor do Departamento de Polícia da Macro São Paulo (Demacro), de que Marcola havia dito a policiais do Deic que tinha sido vítima de extorsão, cujos autores eram Pena e Araújo. Marcola teria dito que "tal fato não ia ficar barato".A existência da afirmação feita por Marcola foi confirmada ao Estado por delegados do Deic. Eles contaram que isso ocorreu no dia 12 de maio de 2006, horas antes do começo da onda de atentados que parou o Estado. Como superior de Pena e de Araújo, o delegado determinou o afastamento dos policiais. "Por enquanto, temos provas contra os dois, mas vamos investigar o caso até o fim, não importa aonde a investigação chegará", afirmou o promotor.
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Afastados, eles foram reconduzidos ao trabalho por ordem do secretário-adjunto de Segurança, segundo delegado
Marcelo Godoy
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Uma operação do Ministério Público Estadual (MPE) pôs na cadeia ontem dois investigadores acusados de montar um esquema criminoso de escutas telefônicas para extorquir dinheiro de integrantes da cúpula da facção Primeiro Comando da Capital (PCC). Os policiais são acusados de extorsão em pelo menos três ocasiões. Em uma delas, o descumprimento do acerto de pagamento levou aos ataques contra o DP de Suzano, na Grande São Paulo, um mês antes da primeira onda de atentados promovida pelo PCC, em 2006.No caso de maior repercussão, os policias Augusto Pena e José Roberto Araújo são acusados de ter seqüestrado, em meados de 2005, o estudante R.O. e de tê-lo mantido em cativeiro na Delegacia de Suzano, até o pagamento de resgate de R$ 300 mil. O rapaz é enteado de Marco Camacho, o Marcola, líder do PCC.Suspeitos do crime, os investigadores foram afastados das ruas, mas acabaram reintegrados ao trabalho operacional em 11 de janeiro de 2007. Segundo depoimento ao MPE do delegado Nelson Silveira Guimarães, então integrante da cúpula da Polícia Civil, a ordem a favor dos dois suspeitos foi dada por telefone pelo secretário-adjunto de Estado da Segurança Pública, Lauro Malheiros Neto, que nega ter interferido no caso.Ex-delegado de polícia, Malheiros Neto era advogado quando o enteado de Marcola foi seqüestrado, em 2005. O escritório de seu pai, Lauro Malheiros Filho, foi o que defendeu um dos policiais presos - Augusto Pena - em seu processo de separação. Malheiros Neto assumiu o cargo de secretário-adjunto em 1º de janeiro de 2007. Onze dias depois, Pena saiu da função burocrática em que estava em uma delegacia periférica para ser integrado à Delegacia de Estelionato do Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado (Deic), um órgão de elite da Polícia Civil. Apesar de investigarem esse esquema de escutas há mais de um ano, só em março passado os promotores Marcelo Oliveira, Sílvio Loubeh e José Barbutto, do Grupo de Atuação Especial e Repressão ao Crime Organizado (Gaerco), de Guarulhos, obtiveram as provas contra os policiais. Eles contaram com uma testemunha-chave. Trata-se de Regina Célia Lemes de Carvalho, que entregou aos promotores 200 CDs com escutas feitas por Pena em 2005 e 2006, além de documentos sobre grampos e apreensões de mercadorias. Regina é ex-mulher do policial, com quem disputa a guarda do filho de 6 anos."Ele extorquiu (dinheiro de) toda a cúpula do PCC", afirmou Regina ao Estado. Ela acusa ainda o parceiro de Pena, José Roberto Araújo. Com as gravações e os documentos, os promotores passaram a procurar os outros personagens dessa história. Primeiro, eles ouviram o depoimento do enteado de Marcola. Filho da advogada Ana Maria Olivatto, assassinada em 2002 durante um briga interna no PCC, R. nunca havia sido preso. "Alegaram que ele cuidava de uns chips", afirmou a ex-mulher do policial. Os tais chips seriam para os celulares usados por presos do PCC.O enteado de Marcola afirmou aos promotores que foi levado para a delegacia de Suzano. Foi colocado em uma sala nos fundos, onde os policiais o mantiveram em cativeiro. Mandaram que telefonasse de um celular para alguém para providenciar o dinheiro. R. ligou para um homem identificado como Gaguinho.Segundo os promotores, o celular cedido pelos investigadores era um aparelho apreendido dias antes pelos policiais. Ele pertencia à advogada Maria Odete de Moraes Haddad, que defendia Rogério Jeremias de Simone, o Gegê do Mangue, terceiro na hierarquia do PCC. A lista das chamadas feitas por esse aparelho prova que ele continuou sendo usado, depois de apreendido, pelos policiais de Suzano.Em um dos CDs com grampos feitos por Pena, os promotores encontraram gravado o diálogo que R. manteve com Gaguinho. O enteado permaneceu detido sem nenhuma ordem judicial, durante dois dias. Ele só foi solto após o resgate ser pago. Uma advogada e um integrante do PCC teriam levado o dinheiro. "Vamos investigar se houve omissão do delegado", disse o promotor Loubeh.Os promotores tomaram o depoimento da advogada Maria Odete, que confirmou a apreensão de seu celular e acusou os policiais de extorsão. O Gaerco ouviu os depoimentos de Regina Célia, que confirmou saber de um acerto realizado por Pena e de negociações telefônicas dele, presenciadas por ela, com o enteado de Marcola, no valor de R$ 300 mil.No último dia 18, foi a vez de o delegado Guimarães depor. Ele afirmou que tomara conhecimento, quando era diretor do Departamento de Polícia da Macro São Paulo (Demacro), de que Marcola havia dito a policiais do Deic que tinha sido vítima de extorsão, cujos autores eram Pena e Araújo. Marcola teria dito que "tal fato não ia ficar barato".A existência da afirmação feita por Marcola foi confirmada ao Estado por delegados do Deic. Eles contaram que isso ocorreu no dia 12 de maio de 2006, horas antes do começo da onda de atentados que parou o Estado. Como superior de Pena e de Araújo, o delegado determinou o afastamento dos policiais. "Por enquanto, temos provas contra os dois, mas vamos investigar o caso até o fim, não importa aonde a investigação chegará", afirmou o promotor.
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