Estado sem direito - PF tem maleta que faz escuta sem passar por operadoras
Por Alan Gripp, na Folha:A Polícia Federal incorporou a seu aparato tecnológico maletas com equipamentos capazes de realizar interceptações de telefones celulares sem recorrer às operadoras e, por isso, em tese, sem a necessidade de autorizações judiciais. Para isso, obteve o aval da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), que analisou modelos importados que podem custar até US$ 500 mil.O equipamento, usado por unidades de elite dos EUA e da Europa, pode varrer as comunicações mantidas por meio de uma determinada ERB (Estação Rádio Base) -antena instalada pelas operadoras-, interceptar um sinal telefônico específico no ar e o decodificar.A segurança do Supremo Tribunal Federal considera o uso da maleta de interceptação uma das hipóteses para a "provável escuta" detectada mês passado na sala do assessor-chefe do presidente do STF, Gilmar Mendes. Não há provas.Procurada pela Folha, a PF não respondeu a nenhuma questão sobre as maletas. A Anatel disse que analisou o equipamento a pedido do Ministério da Justiça para ser usado só como bloqueador de celular em presídios, com autorização judicial. As maletas têm capacidade para bloquear e interceptar e decodificar sinais.O uso foi confirmado pelo delegado Emmanuel Balduíno, diretor de Inteligência da PF, em depoimento à CPI dos Grampos em março. Segundo ele, o equipamento é "para emprego tático", não para o dia-a-dia de investigações.Ao dar um exemplo, respondeu: "Se investigo um dono de operadora de telefonia, não posso pedir interceptação telefônica ao funcionário dele". Ele não citou nomes, mas, para integrantes da CPI, era referência a Daniel Dantas, ex-controlador da Brasil Telecom, preso na Operação Satiagraha.
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