da Folha Online 03/08/2008
Na Operação Satiagraha, a Polícia Federal recebeu senhas para monitorar o histórico de chamadas não só dos investigados, mas de qualquer assinante do país, informa reportagem de Leonardo Souza e Hudson Corrêa publicada na Folha deste domingo (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal)
O fornecimento de senhas permite acesso irrestrito ao banco de dados das companhias telefônicas, possibilitando a consulta de assinantes e usuários por nome, CPF, CNPJ e/ou número de linha e IMEI [dados e voz pela Internet], mas a autorização não inclui a gravação das conversas.
Com o acesso irrestrito, os investigadores podem mapear chamadas feitas e recebidas tanto pelos investigados quanto por qualquer pessoa que ligue para um deles. A PF afirma que em suas investigações usa senhas apenas para coletar informações de pessoas que mantiveram contato com os investigados.
Legislação
Permissões como essa, que foi concedida pela 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, não estão previstas na lei n.º 9.296, que rege o uso de escutas telefônicas em investigações criminais.
A PF tem acesso remoto aos dados dos usuários por meio de um sistema da rede de computadores da telefonia. Na época em que a lei foi aprovada, 1996, essa tecnologia ainda não estava disponível.
Leia reportagem completa na edição deste domingo (3) da Folha, que já está nas bancas.
Assine a Folha
Leia mais
CPI do Grampo adia depoimento de juiz que mandou prender Daniel Dantas
Ministros do STF saem em defesa de Gilmar Mendes, criticado por habeas corpus a Dantas
Investigados pela Operação Satiagraha movimentaram R$ 1,8 bi, diz Coaf
Tucano pede afastamento do chefe-de-gabinete de Lula por conversar com Greenhalgh
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Nenhum comentário:
Postar um comentário